© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
defesa modelos preliminar
5 Pesquisas similares para defesa modelos preliminar
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
6.866 documentos para defesa modelos preliminar
-
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A tese defendida pela Reclamada não encontra amparo no quadro traçado pelo Regional que somente assentou que pela ausência da apresentação dos cartões de ponto se presumiu como verdadeira a jornada de trabalho declinada na inicial. Não há como se aferir a ofensa aos artigos 832 da CLT, 5º, LV, 93, IX, da Constituição da República. Recurso de Revista não conhecido. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA Os modelos transcritos são inespecíficos, porquanto uns consagram que houve protesto pelo indeferimento da prova testemunhal, premissa não revelada no acórdão Regional, e nenhum deles trata do fundamento da ausência de apresentação dos controles de ponto, em tempo oportuno, para demonstração da jornada de trabalho ...
-
...1º e 24, inciso II):. I- preliminar definição, pelo Instituto do Patrimônio Histór..., que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos interesses econômicos das microempr... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
-
CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...
... princípios do contraditório e da ampla defesa. 5. Recurso adesivo não conhecido por ausência d...511, do CPC). - Da preliminar de ilegitimidade do Ministério Público (artigos ... que se coaduna com a existência de dois modelos de responsabilidade: uma subjetiva (art. 39) e out...
-
...CAPÍTULO I. DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR. Art.2oO imposto incide sobre produtos industrial..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e... do órgão competente do Ministério da Defesa (Lei nº10.451, de 2002, art. 10, parágrafo ún...
-
... em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto. #(...SEÇÃO I Preliminares. ARTIGO 421. A liberdade de contratar será exerci... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a cois...
-
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
...128/129, anexo 4), casos de uso, modelos de dados lógicos (fl. 127, anexo 4). Comprasnet D... da literatura correlata na versão preliminar do Usability Body of Knowledge (UBK), disponível ... duplicado, a exemplo do Ministério da Defesa, com códigos "52000" e "20105" (fl. 7, anexo 5) e...
-
... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Socia...) horas, a contar do termo, para apresentar defesa. Parágrafo único- Findo o prazo para a defesa, s...SEÇÃO I Disposição preliminar. ARTIGO 57. Os preceitos deste Capítulo aplicam-s...
-
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. BENZENO. Provado que o autor não utilizou os EPIs ou que esses eram insuficientes para elidir os efeitos danosos do contato com limpador de calçados em cuja composição havia hidrocarbonetos aromáticos e benzeno, de potencial cancerígeno, não há falar em limites de tolerância, eis que o critério de avaliação é qualitativo. Por incidência do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é devido adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário mínimo em razão da ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo base de cálculo distinta para referido adicional. Recurso provido.
... ISTO POSTO: . I - PRELIMINARMENTE . CONTRA-RAZÕES DA RECLAMANTE . 1. DOCUMENTOS E... dos fundamentos da inicial ou da defesa, não examinados pela sentença, (..). Não se apl... o uso freqüente do creme, eis que alguns modelos de calçados poderiam sair manchados, além do que...
-
...CAPÍTULO I Disposições preliminares. ARTIGO 1. O trânsito de qualquer natureza nas vi...nsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde ... os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles deriv...
-
PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao crime, mormente quando o fato está explicitamente narrado na denúncia, não havendo, nesse caso, surpresa para a defesa, inexistindo quaisquer diligências a serem suscitadas posto que não se configura a hipótese do art. 384 ('mutatio libelli'), mas a do art. 383 ('emendatio libelli'), ambos do Código de Processo Penal. Precedentes do Superior Tribunal de...
... que se pudessem fazer a respeito de tais modelos estariam fadadas ao completo insucesso pela só co...
