deficiente mental na escola
11002 resultados para deficiente mental na escola
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nos exames de aptidão física, mental ou psicológica;. VI- indicar um representante ...escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio ... de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;. XII- com equipamento ou ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;. #Redação dada pelo Decreto nº ... de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, ... ou informação, ou sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ... estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. ... material escrito seja particularmente deficiente.**. 14. Prover de literatura, textos ... quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como altas ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de aprendiz portador de deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e ..., matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, ... anos, exceto na hipótese de aprendiz deficiente, ou, ainda antecipadamente, nas seguintes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027764620214058400), 01-02-2022
Ementa Administrativo. Apelação ante sentença que julgou procedente o pedido para determinar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte [UFRN] que realize a matrícula da autora, Edineide da Silva Marques, no Curso de Nutrição, Grau Bacharelado, do ano de 2021, acolhendo assim o seu ingresso pelo sistema de cotas do SiSU UFRN 2021, na Cota de Inscrição: L13 - Egresso de escola pública, com...
..., na Cota de Inscrição: L13 - Egresso de escola pública, com deficiência [4050000.29888920, ... não reconheceu a parte autora como deficiente, segundo a legislação vigente. Que a ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ... proteção da integridade física e mental dos educandos, retirando-os de ambientes ... e, se o aprendizado for deficiente, é possível determinar a sua matrícula ...
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Acórdão nº 1.0439.16.007408-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE MURIAÉ - ALUNA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS - DEFICIENTE - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS - AUSÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO - GENITORA - AUSÊNCIA DE PROVAS - RECURSO PARCIALMENTE...
... cuidados especiais à primeira apelada na escola Cândico Portinari. Por conseguinte, ...ção motora e o seu desenvolvimento mental. 3. Ademais, informou à escola, que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029030320154058300), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido condenando o INSS a implantar em favor da parte autora o Benefício de Prestação Continuada ao deficiente, com DIB em 16 de julho de 2008, devendo as parcelas vencidas ser acrescidas de consectários legais nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97,...
...ício de Prestação Continuada ao deficiente, com DIB em 16 de julho de 2008, devendo as ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... Mínima Vinculado à Educação - Bolsa Escola (Lei 10.219/2001), Programa Nacional de Renda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009719220204058400), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800971-92.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSEMARY SILVA DA HORA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017324020174058300), 30-07-2019
PROCESSO Nº: 0801732-40.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILSON CARVALHO BENTO PEDROSA ADVOGADO: Maria Evane De Aquino Moura Arruda Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RETORNO...
...ão do benefício de amparo social ao deficiente, a partir do requerimento administrativo, ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o ... aos resultados ou efeitos da operação mental desenvol-vida pelo intérprete 257 . Em verdade, ... como para aquelas reguladas de maneira deficiente 282 . Na sequência de sua investigação, ...
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Parte geral
...) Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a ... já nascer com o problema mental, um deficiente mental. . Podemos conceituar enfermidade ou ... da obra; c) o apanhado de lições em escola, vedada a publicação sem autorização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ública assume o compromisso de oferecer escola pública a todas as crianças de 7 a 14 anos. É ..., a um só tempo, da pobreza e da deficiente oferta de serviços educacionais às camadas ...ços básicos de saúde, tais como saúde mental, saúde ocupacional, controle do câncer, de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...3 o , Convenção n. 159 (deficiente). . Jurisprudência . SUM-129 CONTRATO DE ...ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ... para o excesso de cansaço físico e mental e com reflexos negativos na produção e ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para as pessoas com deficiência física, mental e sensorial visual (ONU, 1950a, p. 12). O ... reconhecem o direito da criança deficiente de receber cuidados especiais e, de acordo com os ... encontra a sede da ONU, tomar o exemplo da Escola Estadual de Willowbrook para Retardados Mentais, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÕES ... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ..., já revelando sinais de deterioração mental e comprometimento cognitivo. 4. A autora é ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo o ... interdito por enfermidade ou deficiência mental;. II – o que, acometido por enfermidade ou ...p. 258. . Nesta direção a Escola Judicial do TRT 10 a Região aprovou o Enunciado ...
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A perspectiva inclusiva do estatuto da pessoa com deficiência
Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos. No intuito de solucionar esse problema, e seguindo o princípio da Igualdade, foram elaboradas leis diferenciadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. No presente estudo, serão analisadas as modificações
...Professora visitante da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da Escola da ... a inclusão da figura do deficiente na Constituição Federal, desde a outorgada em ... de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
...”) utilizados nas classes de crianças na escola elementar. Essas recompensas eram obtidas pela ..., a fim de melhorar o bem-estar físico ou mental do usuário. HAMARI, Juho. HASSAN, Lobna; DIAS, ..., de obesidade, de regulação deficiente do estresse, de exposição a ondas ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – o completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de ... e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de ...éfalo mostra-se gravemente deficiente no plano neurológico. Faltam-lhe as ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...: uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua universalidade. E mesmo, é esse ...Escola Clássica, que se trata do: "poder da vontade, ou ... o crescimento físico e o desenvolvimento mental de muitas outras correrem perigo. E todos sabem ...
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Direitos da Personalidade
... de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, ... abusos como, por exemplo, que um deficiente ou um idoso impulsivamente peçam ajuda para se ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
...Nota introdutória: surdo ou deficiente auditivo? – 2. Metodologias de ensino usadas na ..., a maior parte dos alunos surdos sai da escola sem quase nada ter aprendido 5 . . Nesse ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ...