deficit de aprendizagem

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2.615 documents for deficit de aprendizagem
  • Ação de declaração de rompimento de contrato de prestação de serviços educacionais por culpa da ré c/c pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente com a condenação do réu como litigante de má-fé. Improvimento do agravo retido. Ausência de fundamento para a oitiva da mãe do autor. Aluno portador de D.D.A. (Distúrbio Déficit Atenção). Alegação do autor de que, antes da sua transferência, a escola foi informada sobre o déficit de aprendizagem que apresentava. Orientação da escola para que o aluno procurasse tratamento psicológico. Ausência de documentos comprovando tratamento especializado em período anterior e de diagnóstico específico. Problemas do aluno com os professores e colegas. Não demonstração de que a escola tinha ciência prévia do distúrbio do a...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVERSÃO DE GUARDA DA FILHA DO CASAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CABIMENTO. Declaração de propriedade exclusiva e reintegração de posse em antecipação de tutela. A propriedade exclusiva do agravante sobre o imóvel de residência da agravada não é verossímil, pois a escritura pública definitiva foi passada em nome da agravada. Também não há evidência de perigo de dano de difícil reparação em o agravante aguardar o final do processo para se imitir na posse do bem disputado na partilha de bens. Caso em que deve ser mantida a decisão que indeferiu a declaração de propriedade exclusiva e restituição de posse em antecipação de tutela. Reversão da guarda da filha do casal em antecipação de tutela. Como costuma ac...

    ... casal sofrem e eventualmente apresentam déficit de aprendizagem em decorrência do próprio ...

  • ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabe a exoneração dos alimentos quando demonstrado que o alimentado necessita do auxílio paterno, sob pena de restar inviabilizada a conclusão do curso superior. O fato de o alimentado não apresentar bom desempenho nos estudos, por si só, não justifica o término do dever alimentar, até porque o alimentando possui déficit de aprendizagem. De outro lado, o genitor não comprova a impossibilidade de arcar com o quantum redimensionado na sentença. Negado provimento. ( SEGREDO DE JUSTIÇA ) (Apelação Cível Nº 70012970018, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 09/11/2005)

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    ... a satisfação da demanda, uma vez que o déficit de atendimento é bastante grande. Considerando o ... como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, pré-escolas da zona ...

  • APELAÇÃO. ECA. TRATAMENTO MÉDICO. ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. BLOQUEIO DE VALORES. DIREITO A SAUDE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Caso concreto Fornecimento de tratamento médico, qual seja, ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, enquanto perdurar a patologia. DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E EPILEPSIA (CID G 40 e F 70.0), conforme laudo médico. Necessidade do medicamento. A necessidade do autor restou comprovada, inequivocamente, através do laudo médico. Além disso, não há falar em ausência de comprovação da carência de recursos do menor, porquanto caberia ao MUNICÍPIO o ônus da prova desconstitutiva...

  • Estado tem melhor desempenho do país; considerando só rede pública, taxa é 8,9% Marina Morena Costa marina.

    ... 25,1% atingiram as expectativas de aprendizagem em português. No 5º ano, 40,9% estavam no ...Como medidas para combater o déficit de aprendizagem, ele destaca que o governo tem ...

  • APELAÇÃO. ECA. TRATAMENTO MÉDICO. ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. BLOQUEIO DE VALORES. DIREITO A SAUDE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Caso concreto Fornecimento de tratamento médico, qual seja, ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, enquanto perdurar a patologia. DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E EPILEPSIA (CID G 40 e F 70.0), conforme laudo médico. Necessidade do medicamento. A necessidade do autor restou comprovada, inequivocamente, através do laudo médico. Além disso, não há falar em ausência de comprovação da carência de recursos do menor, porquanto caberia ao MUNICÍPIO o ônus da prova desconstitutiva...

  • EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. FILHA MAIOR. INVALIDEZ COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO COMO DEPENDENTE DE SEGURADO PREVISTA NA LEI Nº 10.366/90. EMBARGOS ACOLHIDOS.

    ... mental de leve a moderado, tendo tido déficit global de aprendizagem na infância, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - PAI - PODER/DEVER FAMILIAR - FILHA MAIOR: DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM - FORMAÇÃO ESCOLAR EM CURSO - NECESSIDADE PRESUMIDA. 1. A obrigação de prestar alimentos ao filho menor deriva do poder/dever familiar, sendo presumida a necessidade. 2. A maioridade extingue o poder familiar, mas não desobriga os pais da prestação alimentar, se o filho permanece em formação escolar.

    ... no mercado de trabalho por causa de seu déficit de aprendizagem. 14. É dos autos que S. possui ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO DO PRENOME DA AUTORA EM LIVRO CIENTÍFICO, QUE ACRESCIDO A DEMAIS DADOS REVELADOS DE ESTUDO DE CASO PERMITIU IDENTIFICAÇÃO DA FAMÍLIA. MENOR. VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL. FALTA DE AUTORIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE. DANO MORAL. QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. LEGITIMAÇÃO PASSIVA DE TODOS OS ENVOVIDOS, OU SEJA, DA AUTORA, DA ORIENTADORA E DA UNIVERSIDADE, NA CONDIÇÃO DE EDITORA, EXCEPCIONADA A RESPONSABILIDADE DOS DEMAIS ORGANIZADORES DA COLETÂNEA. 1. A Universidade, por sua condição de editora, assim como a autora do escrito, e sua orientadora, são solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes da indevida exposição da intimidade dos participantes do estudo de caso, somente podendo se isentar de responsabilidade os demais organizador...

    ... familiares e as dificuldades de aprendizagem: intersecções entre a psicologia e a ... ficou afastado de seus amigos, adquiriu déficit de aprendizagem entre outros. Acrescentou que ...

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