definição administração estratégica
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... direta ou indiretamente pela Administração Pública ... § 1º Não são abrangidas por ... ços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso; ... XIX – notória ... que defina processo de gestão estratégica das contratações desse tipo de solução ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Administração em linha com o plano de negócios da empresa ... para suas respectivas criações, com definição clara dos recursos a serem empregados para esse ... § 2º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... - membros do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa estatal ... Parágrafo ... autorização de sua criação, com a definição clara dos recursos a serem empregados para esse ... § 3º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XIV – subsidiar tecnicamente a definição das taxas de desconto utilizadas na modelagem de operações de concessões de infraestrutura e em outras operações de negociação de ativos e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Comunicação de Governo e Gestão Estratégica", pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Seguran\xC3" ... dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e de ... definição de diretrizes para a garantia do direito humano ...
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DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
... entre programas de governo, projetos e atividades, visando à definição de políticas, diretrizes e normas relativas à gestão dos recursos de ... VIII - definir a política estratégica de gestão de tecnologia da informação do Poder Executivo federal ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das ... VII - manejo sustentável: administração" da vegetação natural para a obtenção de benef\xC3" ... definição de áreas prioritárias de que trata o § 6º ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa ... V - permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades ... efeitos do disposto neste artigo, a definição de empresa de pequeno e médio porte será aquela ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... administração pública federal ... Órgãos da Presidência da ... definição, na coordenação, no monitoramento, na ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção às especificidades locais e definição de estratégias adequadas, à cada ... ência na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de ... educação a distância tem função estratégica: contribui para o surgimento de mudanças ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... administração pública federal ... CAPÍTULO I ... DA ... na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano ... V – inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI – ...
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Decreto nº 10.696 de 06/05/2021. Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... ) Assessoria de Governança e Gestão Estratégica; ... II ... o comprometimento da alta administração, de lideranças e agentes públicos do Inep com o ... federal medidas que visem à definição, padronização, sistematização e ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as ... I - definição de projetos e adoção de tipologias construtivas ... Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República editará, no prazo ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Desenvolvimento Regional, instância estratégica de governança da PNDR, com as seguintes ... V - ratificar a definição dos limites territoriais das áreas prioritárias ... , outros órgãos e entidades da administração pública federal com aréa de atuação afeta à ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, do Siorg, do Siga, do Sipec, ... da governança pública e da gestão estratégica, no âmbito do Ministério; ... vinculadas, no que couber, na definição e implementação de ações relativas a ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... com o objetivo de subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação dos ... , para cobertura de despesas de administração, até dois por cento dos recursos orçamentários ... de interesse público ou de natureza estratégica para o País, em consonância com a Política ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... Mobiliários ao exercício da administração de carteira de títulos e valores mobiliários ... investidas com efetiva influência na definição de suas políticas estratégicas e na sua ... estratégica e na sua gestão ... § 9º O não atendimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... V - área estratégica: região de interesse para o desenvolvimento ... ípios, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de ... II - propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei ... 3. Subsecretaria de Gestão Estratégica; e ... 4. Subsecretaria de Planejamento, ... - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação de ações da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , com os demais níveis da Administração Pública e com a sociedade, tendo como estrutura ... álise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de desenvolvimento, na estratégica nacional, na promoção de estudos, elaboração, ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... defesa nacional; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; VI - ... Departamento de Administração Interna; 4. Departamento de Engenharia e ... o Ministro de Estado da Defesa na definição" de diretrizes e nos assuntos de competência dos \xC3" ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e Inovações, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os ... de relevância econômica, social e estratégica para o País. Art. 6º À Secretaria-Executiva ... : I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... 3. Departamento de Administração Interna; e ... 4. Departamento de Tecnologia da ... o Ministro de Estado da Defesa na definição" de diretrizes e nos assuntos de competência dos \xC3" ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... administração pública federal ... CAPÍTULO II ... Dos ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... V - formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ária e Abastecimento, órgão da administração direta, tem como área de competência os ... Estratégica; ... c) Secretaria-Executiva: ... - auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação dos assuntos ...