...b)difusão ou processamento físico-químico; ou. c)encapsulamento e teste;. II-em relação a ...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADESIVOS E SOLVENTES. O trabalho com adesivos e solventes contendo hidrocarbonetos encontra enquadramento no Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, reclamando o pagamento de adicional de adicional de insalubridade.
...O perito informou que os produtos utilizados possuem em sua composição agentes qu... a matéria, que o hexano integra o grupo químico dos alcanos ou parafinas, de modo que sua manipula...
...Enfatiza que esses produtos são remetidos, posteriormente, à refinaria local... todo o terminal), com um laboratório químico e com uma oficina de manutenção(fls. 313). Com...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADESIVOS E SOLVENTES. O trabalho com adesivos e solventes contendo hidrocarbonetos encontra enquadramento no Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, reclamando o pagamento de adicional de adicional de insalubridade.
...O perito informou que os produtos utilizados possuem em sua composição agentes qu... a matéria, que o hexano integra o grupo químico dos alcanos ou parafinas, de modo que sua manipula...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... (uso das sementes dos OGMs pelo produtor brasileiro). Em síntese, interessa-nos os fatos j... uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ou transgênicas. No Brasil,...
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. MATÉRIA QUE RECLAMA DILAÇÃO PROBATÓRIA (A) QUANTO À EFICÁCIA DE PRODUTO QUÍMICO E (B) QUANDO À NECESSIDADE OU NÃO DE REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SENDO IMPRESCINDÍVEL PRÉVIA DEFINIÇÃO COMO SUBSTÂNCIA. DESCABIMENTO DA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70029300647, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 12/08/2009)
Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno
... não possuíam dados como fórmula do produto e prazo de validade. O problema levantado pela Anv... fase de desenvolvimento no Laboratório Químico e Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, para a pr...
PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/06. PRETENSÃO DE REDUÇÃO MÁXIMA. QUANTUM JUSTIFICADO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. Reconhecida a causa de diminuição prevista no artigo 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/06, inviável a aplicação do redutor em seu patamar máximo, dadas a natureza e a quantidade de droga apreendida. Ordem denegada. (HC 122.587/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 07/06/2011, DJe 20/06/2011)
... de substância entorpecente, cujo laudo químico-toxicológico concluiu trata-se de cocaína líqui... e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.". D...
Adicional de insalubridade. Contato manual com cola. O trabalho de costureira, mediante contato com tolueno na tarefa de preparação dos cabedais, determina o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio no período de realização dessa atividade.
... o trabalho da autora com manuseio do produto químico tolueno. Insurge-se contra a definição ...
...335. É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:. a) de fabricação de produtos químicos;. b) que mantenham laboratório de contr...
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