AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. - Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento Nº 70035907930, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 29/03/2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. - Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento Nº 70035907930, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 29/03/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBENCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. -Quem deu causa à propositura dos embargos, deve responder pelos ônus de sucumbência daí decorrentes, segundo o princípio da causalidade. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. -Recurso de apelação do IPERGS parcialmente provido. -Recurso adesivo da parte autora provido. -Sucumbência redimensionada. (Apelação Cível Nº 70043057405, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 29/07/2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. - Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento Nº 70035907930, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 29/03/2011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo Nº 70044726636, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 13/09/2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. - Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento Nº 70035907930, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 29/03/2011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. -Recurso não provido. (Agravo Nº 70043791672, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 09/08/2011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. - Recurso não provido. (Agravo Nº 70044726636, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 13/09/2011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. -Recurso não provido. (Agravo Nº 70042104745, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 14/06/2011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODO DEFLACIONÁRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -Em período de deflação a dívida permanece estável, não se aplicando índice negativo, sob pena de enriquecimento sem causa do devedor. -Recurso não provido. (Agravo Nº 70044835023, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 27/09/2011)
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