Degredar

10 resultados para Degredar

  • Homônimos e parônimos
    ... discente = relativo a aluno ... deferir = conceder ... diferir = adiar; ser diferente ... degradar = rebaixar ... degredar = exilar, deportar ... delatar = falar mal, denunciar ... dilatar = aumentar ... desapercebido = desprevenido, despreparado ... despercebido = não ...
  • Homônimos e parônimos
    ... discente = relativo a aluno ... deferir = conceder ... diferir = adiar; ser diferente ... degradar = rebaixar ... degredar = exilar, deportar ... delatar = falar mal, denunciar ... dilatar = aumentar ... desapercebido = desprevenido, despreparado ...
  • Homônimos e parônimos
    ... discente = relativo a aluno ... deferir = conceder ... diferir = adiar; ser diferente ... degradar = rebaixar ... degredar = exilar, deportar ... delatar = falar mal, denunciar ... dilatar = aumentar ... desapercebido = desprevenido, despreparado ...
  • O Assédio Moral na Relação de Emprego

    O presente artigo científico visa tratar o fenômeno do assédio moral na relação de emprego. Esta conduta de prática ilícita traz consequências para o empregado, tendo os seus direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana violada. O assédio moral configura como conduta repetitiva e abusiva que atenta contra a integridade e dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Este fenômeno...

    ... , que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degredar o ambiente de trabalho ... Durante os debates sobre assédio moral, surgiram diversos conceitos acerca do tema. O sueco Leymann, citado por ...
  • O trabalho escravo como expressão latente da questão social

    O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.

    ... Não era simplesmente degredar para povoar, mas povoar para afugentar as outras nacionalidades que acostavam no Brasil. Uma das perguntas respondidas por Pieroni (2006) é se os ...
  • Acordao N° 1618573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022

    Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Responsabilidade civil do estado. Art. 37, § 6º da crfb/1988. Terceiro e agente público. Servidores distritais. Aplicabilidade do dispositivo constituicional. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor, servidor público distrital, contra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial de condenação do distrito federal ao...

    ... caracteriza insubordinação e intenção de degredar a sua imagem e honra; enfatiza que os atos ilícitos ... do agente público, catalisados pela inércia da instituição pública, causou abalo ...
  • nº 95.01.02743-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2001

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES CONFIGURADAS NO ACÓRDÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. 1. Havendo o acórdão-embargado se omitido sobre o marco inicial de incidência dos juros moratórios e a respeito da manutenção da verba honorária, nos parâmetros fixados na sentença, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios, como autorizado no art. 535 do CPC, sem, contudo, alterar-se

    ... 20 do CPC, neste caso, como tem também decidido os Pretórios dessa Justiça Federal, inclusive para não se degredar a profissão do advogado como arfima o Exmo. Sr. Juiz Catão Alves, desse E. TRF da 1.ª Região. Se o percentual é de 20% (vinte por cento) a ser ...
  • nº 95.01.02743-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2001

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES CONFIGURADAS NO ACÓRDÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. 1. Havendo o acórdão-embargado se omitido sobre o marco inicial de incidência dos juros moratórios e a respeito da manutenção da verba honorária, nos parâmetros fixados na sentença, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios, como autorizado no art. 535 do CPC, sem, contudo, alterar-se

    ... 20 do CPC, neste caso, como tem também decidido os Pretórios dessa Justiça Federal, inclusive para não se degredar a profissão do advogado como arfima o Exmo. Sr. Juiz Catão Alves, desse E. TRF da 1.ª Região. Se o percentual é de 20% (vinte por cento) a ser ...
  • nº 2002.01.00.036329-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS EM PROPRIEDADE PRIVADA NA AÇÃO PRINCIPAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNPM, IBAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS (COPAM), FEAM, IGAM E BNDES. O ESTADO RESPONDE CIVILMENTE POR ATO OMISSIVO DO QUAL RESULTE LESÃO AMBIENTAL EM PROPRIEDADE DE TERCEIRO. 1. As entidades de direito público responsáveis pela vigilância,

    ... licença- prévia, a licença de instalação e a licença de operação para certas atividades potencialmente poluentes ou que possam vir a degredar o ambiente ... O inciso IV, do art. 9º, da Lei nº 6.928, de 1981, norteia a Polícia Nacional do Meio Ambiente e a resolução n.1/86 do CONOMA ...
  • nº 2002.01.00.036329-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS EM PROPRIEDADE PRIVADA NA AÇÃO PRINCIPAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNPM, IBAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS (COPAM), FEAM, IGAM E BNDES. O ESTADO RESPONDE CIVILMENTE POR ATO OMISSIVO DO QUAL RESULTE LESÃO AMBIENTAL EM PROPRIEDADE DE TERCEIRO. 1. As entidades de direito público responsáveis pela vigilância,...

    ... licença- prévia, a licença de instalação e a licença de operação para certas atividades potencialmente poluentes ou que possam vir a degredar o ambiente ... O inciso IV, do art. 9º, da Lei nº 6.928, de 1981, norteia a Polícia Nacional do Meio Ambiente e a resolução n.1/86 do CONOMA ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT