Delegação interparlamentar
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza a Redatora Leda Maria Cardoso Naud, a Integrar, Como Secretaria, a Delegação do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar a 58 Conferencia Interparlamentar.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 378, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Estabelece Normas para a Representação do Brasil a União Interparlamentar e Prove Sobre a Delegação a Proxima Reunião.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2164, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Abre os Creditos Especiais de Cr 560.000,00 Ao Congresso Nacional, Camara Dos Deputados, e o de Cr 560.000,00 Ao Congresso Nacional, Senado Federal, para Ocorrer as Despesas Com as Delegações Dessas Casas Legislativas a 42 Conferencia Interparlamentar.
... ? Câmara dos Deputados ? o crédito especial de Cr$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil cruzeiros) para, ocorrer às despesas com a Delegação" da mesma Câmara à 42º Conferência Interparlamentar que se reuniu, no corrente ano, em Washington, Estados Unidos da América do Norte ... Art. 2\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1357, DE 17 DE ABRIL DE 1951. Abre Ao Congresso Nacional o Credito de Cr 600.000,00 para o Fim que Especifica.
... e a Câmara dos Deputados, para o pagamento de despesas com a delegação de Senadores e Deputados ao Congresso promovido pela Associação ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... naquelas que contribuam para o reforço da cooperação interparlamentar; ... e) reuniões de consulta política entre altos funcionários do ... será assumida, em cada ano, alternadamente, pelo chefe da delegação do Brasil e pelo chefe da delegação de Portugal ... A Comissão ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 1954. Conferencia Anual da União Interparlamentar, Como Representantes do Grupo Nacional do Senado Federal do Brasil.
... de possibilitar o exame da Ordem do Dia da Conferência e a elaboração dos projetos de resolução que deverão ser apresentados pela Delegação designada, a qual baseará seu trabalho nas indicações do representante do Grupo Nacional do Senado Federal no Conselho da União Interparlamentar ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 93, DE 09 DE MAIO DE 1957. Reconhece, Como Serviço de Cooperação Interparlamentar, o Grupo Brasileiro Filiado a Associação Interparlamentar de Turismo, Com Sede em Genova, Italia.
... Art. 21. Os componentes da delegação contribuirão para o Grupo com uma cota individual correspondente a, no mínimo, 3% da ajuda de custo arbitrada para participar da respectiva ...
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Alves: político agora tem que pensar dez vezes mais
... O presidente da Câmara, que liderou uma delegação brasileira a uma conferência interparlamentar na ONU, acrescentou que há ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 1989. Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as Disposições da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e da Outras Providencias.
... desempenho de representação ou comissão externa, integrando delegação a Conferência Interparlamentar, ou por razões de saúde, comprovadas ...
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Independência nacional
... ção, mantida no texto aprovado, foi objeto de proposta da delegação da então ... Tchecoslováquia. P.-H. Houben, supra nota 254, p. 718 ... ções regionais e multilaterais, como OEA, UA e União Interparlamentar", entre outras. Essa lista é publicada anualmente pelo Secretariado das Na\xC3" ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... ública e do Ministério das Relações Exteriores, integrou a delegação brasileira no evento. Seguindo o estímulo da Conferência, os anos de ... ganham pouco destaque devido ao fato de a União Interparlamentar ter considerado esse ano como “mais um ano decepcionante” em relação ... -
Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... representação externa, em Comissão Especial ou integrando Delegação do Senado à Conferência Interparlamentar; ... b) no desempenho, pelos ...
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Poder Legislativo
... em quatro anos) evita a tirania da maioria, pois há apenas delegação parcial de poder aos vencedores do pleito. N os Estados Unidos, o sistema ... ão Mista Representa tiva do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas – FIP A. A Comissão é composta por 10 (dez) Deputados ...
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PMDB: sem rodízio com PT, haverá confronto
... chegou capital argentina para participar do VI Foro Interparlamentar Ibero-Americano, que termina hoje no Congresso ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 23 DE AGOSTO DE 1956. Artigo 1 e Reconhecido, Como Serviço de Cooperação Interparlamentar, o Grupo Brasileiro Filiado a Associação Interparlamentar de Turismo, Com Sede em Genova - Italia.
... Art. 21 - Os componentes da delegação contribuirão para o Grupo com uma cota individual correspondente a, no mínimo, 3% da ajuda de custo arbitrada para participar da respectiva ...
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Com perda de apoios nos últimos dias, situação de Aécio se complica
... , de 12 a 18 de outubro, a 137 Assembleia Geral da Unio Interparlamentar (UIP). O PT decidiu votar em peso contra Acio, mas muitos esto viajando. O ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Por outro lado, O Tribunal decidiu, ao analisar delegação de poderes, que esta está adstrita ao âmbito das competências ... quase que somente visam a fortalecer a cooperação interparlamentar ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... Interparlamentar (UIP) ocupou a Presidência e a Vice-Presidência. Assumiu, também a ... IV - Inocorre delegação de ... poder de fiscalização a particulares quando se verifica que a ...
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DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... -Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Grupo Interparlamentar Chileno-Brasileiro; Deputada MÓNIKA BARTOS, de nacionalidade húngara, ... FERREIRA LIMA, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar local na Delegação ...