delitos sexuais

Processo Nº 2004.050.03972 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Segunda Camara Criminal, de 08 Março 2005

Recurso nº 2004.050.03972, Ponente Des. Fatima Clemente

... Crimes sexuais. Continuidade delitiva. Ha' concurso material se ...... Delitos hediondos. Regime integralmente fechado. ...

Acórdão Nº 70021872957 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Criminal, de 21 Novembro 2007

Recurso nº 70021872957, Ponente Amilton Bueno de Carvalho

Habeas corpus. Prisão preventiva: justificada quando o paciente ameaçou a vítima de morte caso comunicasse o fato às autoridades públicas; ademais, a prova da materialidade, em delitos sexuais tentados, independe de exame técnico ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-1, Janeiro 2008

Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição algumas diferenciações

... exploração, bem como casos de trabalhadores sexuais que migram voluntariamente para outros Estados ...... e ao envio forçado a bordéis como trabalhadores sexuais. Para a autora, esta associação do tráfico ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Estupro e atentado violento ao pudor simples: são crimes hediondos ?

... Que tais delitos, na forma presumida (ato sexual contra menor de ...... contra 4 prevaleceu o entendimento de que tais delitos, na forma simples, são hediondos. Nosso site (...... Corpus de um pai condenado por manter relações sexuais com as filhas menores de idade. A defesa queria ...