Demanda

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  • TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DE POTÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE EM DEMANDA CONTRATADA E NÃO UTILIZADA. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE NA DEMANDA DE POTÊNCIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE UTILIZADA. A jurisprudência assentada pelo STJ, a partir do julgamento do REsp 222.810/MG (1ª Turma, Min. José Delgado, DJ de 15.05.2000), é no sentido de que "o ICMS não é imposto incidente sobre tráfico jurídico, não sendo cobrado, por não haver incidência, pelo fato de celebração de contratos", razão pela qual, no que se refere à contratação de demanda de potência elétrica, "a só formalização desse tipo de contrato de compra ou fornecimento futuro de energia elétrica não caracteriza circulação de mercadoria". Afirma-se, assim, que "o ICMS deve incidir ...

  • Executivos

  • (Reg. Ac. 460.850). Relator: Des. Jair Soares. Apelante: R. B. G. (Advs. Dr. Luís Maurício Lindoso e outros). Apelados: R. L. E. M. (Adva. Dra. Michele Fiore), J. M. S. (Adv. Dr. Joaci Marques da Silva), P. C. G. (Advs. Dr. Marcelo Souza Mendes Patriota e Dr. Antônio Mendes Patriota) e R. C. G.Decisão: conhecido. Negou-se provimento. Unânime.

  • FUNCIONÁRIA DE quiosque e cliente: aparelhos em saquinhos MARCOS AURÉLIO: cerca cem aparelhos por dia, a R$ 4 cada Fotos de Rafael Andrade Vestida num colete azul, a mulher dispara para uma pedestre "Vai para o consulado?".

  • A previsão da demanda, embora imprescindível para a gestão da cadeia de suprimentos, é colocada em segundo plano por inúmeras empresas. É incorreto se pensar que uma previsão baseada apenas na percepção da área de vendas é o modelo mais correto. O mesmo ocorre com previsões ingênuas, ou seja, baseadas apenas nos modelos matemáticos. Há a necessidade de se executarem previsões de demanda de maneira colaborativa, envolvendo diversos setores da empresa, cada qual analisando variáveis de seu domínio, para que se chegue aos melhores resultados possíveis, em termos de previsão. Palavras-chave: Previsão de Demanda; Colaborativa; Cadeia de Suprimen...

  • INDENIZAÇÃO POR “DUMPING SOCIAL”. Tendo a reclamada agido de forma reiterada e sistemática na precarização e violação de direitos, principalmente os trabalhistas, o entendimento referente à indenização por dano social é plenamente aplicável e socialmente justificável para a situação que estabeleceu na presente demanda. Dessa forma, afigura-se razoável, diante da situação verificada nos autos, que a reclamada seja condenada ao pagamento de indenização a título de dumping social.

  • As emissões feitas pelas empresas brasileiras no exterior têm chamado cada vez mais a atenção de investidores internacionais e chegam a ter demanda sete vezes maior que o valor da emissão. É o caso do Bradesco, que captou US$ 1 bilhão, mas a demanda externa chegou a US$ 7 bilhões. Já a do Banco do Brasil, que captou US$ 750 milhões em títulos perpétuos, teve uma demanda de US$ 4,7 bilhões.

  • Relatório. Voto. 1. Conhecimento. 2. Mérito. Isto Posto

  • ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FASE PRELIMINAR DA AÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. ART. 11 DA LEI N. /92. PREJUÍZO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DESNECESSIDADE. Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em razão, dentre outras coisas, da contratação de empresa, cuja participação envolve indiretamente o prefeito municipal, com o Município de Lucas do Rio Verde. Alegou o Parquet a ocorrência no certame de parcialidade e pessoalidade. A decisão de primeira instância recebeu a petição inicial de improbidade ofertada pelo recorrente, no entanto, o acórdão recorrido reformou essa decisão, e rejeitou a inicial, com a consequente improcedência da ação civil pública. A violação do artigo 535 ...

    ...4. A Corte de origem apreciou a demanda de modo suficiente, havendo se pronunciado acerca ...

  • Recém-lançada rede social revela recursos criativos, mas ela ainda não ameaça o Facebook



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