demarcação de piso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059732320204050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0805973-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803393-76.2020.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO...
... mínima de 1,5 metros entre as pessoas; c) criar e manter a demarcação no piso das agências indicando o distanciamento necessário; d) promover ... -
Acórdão nº 2016/0191696-5 de T5 - QUINTA TURMA
... demarcação da fiscalização, apresentando sinais aparentes de ... Magistrado de piso. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003520420204058000), 15-02-2022
PJE 0800352-04.2020.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELA ANP. MICROEMPRESA. AUTO DE INFRAÇÃO. CRITÉRIO DA DUPLA VISITA. ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido (art. 487, I, CPC/2015), formulado em sede de ação anulatória de débito fiscal, com o escopo de anular o...
... por supostamente não possuir balança decimal e não ter pintado o piso do corredor, quando consta do próprio documento de fiscalização que, ... balança decimal em perfeito estado de funcionamento e de demarcação com pintura do piso do corredor de circulação (realizada ainda durante ... -
Processo Nº 1617/004/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Julio de 1999
Regularizacao De Contra Piso, Execucao De Piso De Granilite, Aplicacao De 1100 Metros De Filete, Impermeabilizacao De Piso E Demarcacao De Quadra
... Carta Convite Numero 54/95 Contrato Para Regulariza¦`o De Contra Piso, Execu¦`o De Piso De Granilite, Aplica¦`o De 1.100 M. De Filete, ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1900-0065117-6 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022302 CONTRATAN
... Substituio completa do piso vinlico existente e nova demarcao das linhas da quadra.; OBJETO DO ...
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Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... POSSAMAI LTDA, CNPJ 05.725.151/0001-20, referente a aquisição de piso" modular outdoor com ... rampa de acabamento, cantoneiras, demarcação e m\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... ; barreiras físicas de restrição de acesso e contato; demarcação do piso para manter distanciamento; uso de mascaras para funcionários e ...
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Decisão da Presidência nº 448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... ; barreiras físicas de restrição de acesso e contato; demarcação do piso para manter distanciamento; uso de mascaras para funcionários e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000176-62.2014.5.06.0012), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos a sua saúde caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o autor exerceu suas atividades em condições insalubres. Recurso patronal a que se nega provimento no particular.
... em obras, auxiliar na implantação de tachas, realiza a demarcação do piso das rodovias para a pintura, realiza a pintura das rodovias ... -
Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... avisa que naquele local transitam pessoas com deficiência visual, o piso tátil que cerca esta área da rua e as placas com o nome do Instituto. A ... , o que dificulta a acessibilidade, duas escadas, um piso sem demarcação acessível e outro com. Portanto, é de se estranhar que, num espaço ... -
Sentença nº 1001063-54.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Existe no local do ‘pit-stop’ uma demarcação no piso no qual é o limite da área de risco. O Paradigma informou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000234-42.2018.5.06.0233), 11-02-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do CPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... Serviço de pintura: o reclamante era obrigado a pintar o piso do galpão, pintura das empilhadeiras e dos pneus das empilhadeiras." ... , de vez em quando, ocorre de o operador de logística fazer a demarcação no piso; que nos sete meses que está no setor de logística, nunca fez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000719-87.2017.5.06.0003), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com o que estabelece o art. 461 Consolidado, na redação vigente à época dos fatos, o direito à equiparação salarial se configuraria quando configurados, em sua totalidade, os seguintes requisitos: a identidade de funções; o trabalho de igual valor; a prestação de serviços em uma mesma localidade, para igual empregador; a diferença...
... );que todos os operadores de máquina faziam serviço de pintura no piso e nas paredes; que tal fato passou a acontecer no período depois de sua ... operadores podem fazer serviço de pintura, como por exemplo, demarcação do piso; ( ... )". Depoimento da Testemunha Adson do Amaral Braz, arrolada ... -
Obra do VLT pode revelar sítio arqueológico no Centro do Rio
... algumas amostras do material encontrado e fazer uma demarcao do piso, com um material ou cor diferente, para que ao andar pela rua os cariocas ...
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Prefeitura planeja novos 160km de ciclovias para integrar transportes
... Em alguns trechos, no entanto, a demarcao no piso desapareceu ou est coberta por mato. A conservao melhor no entorno do ...
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Obra do VLT pode revelar sítio arqueológico no Centro do Rio
... algumas amostras do material encontrado e fazer uma demarcao do piso, com um material ou cor diferente, para que ao andar pela rua os cariocas ...
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Equipe de especialistas já apresentou relatório
... amostras de ossos, analis-las em laboratrios e fazer uma demarcao do piso com um material diferente, para que, ao andarem pelo local, os cariocas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000142-96.2020.5.06.0232), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para configuração de assédio moral, exige-se um ambiente de trabalho hostil, tenso e que causa terror psicológico e desconforto aos empregados, a exemplo do assédio moral estrutural ou da administração por stresse. É, portanto, dever do empregador fornecer ambiente de trabalho digno e saudável, sendo...
... ão houve ganho financeiro para o autor; que chegou a fazer demarcação de áreas por meio de pinturas; que isso ocorria uma vez por semana, ... a pintura a que se refere era da demarcação de áreas da empresa no piso; que as máquinas operadas no setor arranhavam bastante o piso, sendo ... -
Decisão monocrática Nº 1403073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... - O Il. Magistrado de piso, após analisar o conjunto probatório dos autos, julgou parcialmente ... o INEA “na obrigação de fazer consistente na revisão da demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Jacarepaguá, no que tange ao ...
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Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
... para cada rea, no estado em que se encontram, e uma marcao no piso para delimit-las, a fim de impedir que um veculo de grande porte utilize a ... -
Acórdão nº 1.0153.13.005519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONEXÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PASSAGEM FORÇADA - ENCRAVAMENTO DO PRÉDIO DOMINANTE - ACESSO À VIA PÚBLICA POR MEIO DE GARAGEM EXISTENTE NO IMÓVEL DA FRENTE - COEXISTÊNCIA DAS DUAS FUNÇÕES EM UMA MESMA ÁREA - GARAGEM E PASSAGEM FORÇADA - NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO - RAZOABILIDADE. 1. Nos termos do art. 1.285 do Código Civil,...
... para cada rea, no estado em que se encontram, e uma marcao no piso para delimit-las, a fim de impedir que um veculo de grande porte utilize a ... -
Acórdão Nº 0007181-10.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... em direito real sobre imóvel, conforme faz crer o Magistrado de piso, com a aplicação da norma descrita no art. 47, CPC. ... 2- No caso ... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão ou demarcação de terra, como é o caso da ação monitória, pode o autor optar pelo ...
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Acórdão Nº 0020931-72.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. A observância dos requisitos previstos nas normas coletivas que disciplinam o banco de horas, a possibilidade de fiscalização do sistema de créditos e débitos e o respeito ao limite de 10 horas diárias previsto no art. 59, § 2º, da CLT tornam regular a adoção do regime compensatório. Pequenas diferenças de horas extras...
... documentais de produção; efetuar, semanalmente, a limpeza do piso e superfícies de máquinas/equipamentos da linha de produção com a ... - Realizar, eventualmente, a pintura de demarcação do piso (máquinas/ equipamentos) e paredes da área de produção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000541-33.2017.5.06.0232), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. QUITAÇÃO TEMPESTIVA DAS VERBAS RESCISÓRIAS. COMPROVAÇÃO. A prova dos autos revela que, ao contrário do que decidido na Primeira Instância, as verbas rescisórias foram pagas no prazo descrito no art. 477, § 6.º, da CLT (redação antiga vigente à época dos fatos), sendo, portanto, indevida a multa prescrita no § 8.º da mesma...
... , auxiliando a produção, dando entrada em notas, e fazia demarcação e pintura do piso quando havia a mudança de layout da empresa; que ... -
Acórdão Nº 0021221-27.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. EQUIPARAÇÃO DA DURAÇÃO DA HORA NOTURNA À DIURNA POR NORMA COLETIVA. Nos termos do que dispõe a Súmula n. 101 deste Tribunal, é válida a norma coletiva que majora proporcionalmente o percentual do adicional noturno para fins de equiparar a remuneração da hora noturna, prevista no art. 73, § 1º, da CLT, à da hora diurna de 60 minutos.
... Faz demarcação de piso - sinalização a noite toda - pincel e rolo, outro setor e ...