demissão com justa causa

Acórdão Nº 22711 de Primeira Turma, de 06 Janeiro 1954

Recurso nº 22711, Ponente Min. Luiz Gallotti

DEMISSAO DE FUNCIONÁRIO ESTAVEL, COM BASE EM INQUERITO NO QUAL NADA SE APUROU. FALTA ...

Acordão Nº 20060241190 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 27 Maio 2008

Recurso nº 20060241190, Ponente MARIA DE LOURDES ANTONIO

Justa causa. Dupla punição. Aplicação de duas ...... Afastada a justa causa....

DOU. Diario Oficial da União, 04 Agosto 1978

DECRETO LEI Nº 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978. Dispõe Sobre a Proibição de Greve Nos Serviços Publicos e em Atividades Essenciais de Interesse da Segurança Nacional.

Decreto Lei

..., energia elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, transportes, comunicações, carga e ......     § 1º Compreendem-se na definição deste artigo a produção, a ...... - Rescisão do contrato de trabalho, com demissão, por justa causa.     § 1º ...

Revista Bonijuris - Núm. 543, Fevereiro 2009

Trabalhista - Previdenciário

... CARREGAMENTO de CAMINHÓO -RESTITUIÇÃO de VALOR gasto com CONTRATAÇÃO de CHAPA. CONTRIBUIÇÃO ...... INTERVALO ENTRE JORNADAS - Desrespeito - PAGAMENTO como HORA EXTRA, com o respectivo ADICIONAL. JUSTA ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 17, Setembro 2007

Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos

Introdução. 1. As premissas. 1.1. Os direitos fundamentais e a vinculação dos particulares nas relações jurídicas travadas com outros particulares. 1.1.1.A Jurisprudência do ...... Direitos fundamentais como regras. 2. Os casos a serem enfrentados. 2.1. O ...