democracia no brasil
- Democracia e resiliência no Brasil por: J.M. Bosch Editor, 2022
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A democracia no Brasil corre risco
Marcelo Galuppo: A democracia no Brasil corre risco
O professor Lênio Streck e o professor Marcelo Cattoni, meus amigos, publicaram aqui uma crítica à entrevista da professora Clarissa Gross na Folha de São Paulo, também minha amiga. Isso coloca-me em condição descon... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
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Desinformação e colonialidade são desafios à democracia no Brasil
Teixeira e Sparemberger: Desafios à democracia no Brasil
Intensificada a partir da década passada, a popularização da internet foi recebida como um importante instrumento de democratização do acesso à informação. A expectativa de acesso horizontal à informação anunciava um espaço... -
Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... perante o CNPJ na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 14.063, de 2020 ... ARTIGO 11 ... a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; ... #Incluído pela Lei nº 14.291, de 2022 ... V - ...
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Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia, no âmbito de suas competências; ... III – auxiliar na política de ... II – a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades previstas na Lei nº ...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
A chamada Era Militar alastra-se de 1964 a 1985, época difícil, truculenta, os chamados anos de chumbo, cujo ponto mais significativo dera-se com a edição do Ato Institucional 5. Outorgou-se uma nova Constituição em 24 de jane... -
Mudrovitsch lança livro sobre democracia no Brasil na terça (2/4)
Mudrovitsch lança livro sobre democracia no Brasil
Obra pode ser adquirida pela Livraria ConJur. O livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch, será lança... - Estado, economia e democracia no Brasil e na América Latina
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É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância
Antonio Oneildo Ferreira: Democracia deve proteger discordância
A intolerância atingiu níveis preocupantes e inaceitáveis em nosso país. Alguns fenômenos observados na sociedade são estarrecedores numa perspectiva democrática e de defesa da cidadania. Basta lermos as manifestações nas redes sociais, dispersas ... -
Enviado americano quer parceria no clima e fortalecimento da democracia no brasil
aceno e recado de bidenA visita de alto nível a Brasília chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, ontem, inaugurou uma agenda positiva entre os Estados Unidos e o Brasil, após mais de seis meses de incertezas. Ha...
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Precisamos efetivar a democracia no Brasil
Cleucio Santos Nunes: Precisamos efetivar a democracia no Brasil
Existe uma época da vida em que, normalmente, aprendemos a de uma forma direta deliberar tanto sobre as regras do jogo quanto ao julgamento dos conflitos e das aporias da partida. Quero dizer: sem necessitar de terceiros. Sou de uma geração que, e... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL ... ainda no final do regime ... -
Secretário de Defesa dos EUA defende ‘devoção à democracia’ no Brasil
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, afirmou hoje que a democracia é “o símbolo das Américas” e os países da região se aproximam com base no compromisso com o estado democrático de direito e “devoção à democracia...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
RIO — A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira . A entidade apontou que o chefe ...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
RIO — A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quarta-feira, Dia Internacional da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira . A entidade apontou que o chefe ...
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A importância do Congresso para a sustentação da democracia no Brasil
A importância do Congresso para a sustentação da democracia
"A ampla maioria dos brasileiros considera uma ameaça à democracia as manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além dos ataques a integrantes desde Poderes por meio de fak... - 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... Advogado ... Resumo ... No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da ... administrativa porque o Parlamento, como símbolo maior da Democracia, passou a conceder à Administração elementos flexíveis para o ... -
Exposição sobre democracia no Brasil do MAC de Niterói sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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Exposição sobre democracia no Brasil do MAC de Niterói sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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50 anos do AI-5, ato que decretou o fim da democracia no Brasil
Marcos da Costa: 50 anos do AI-5, ato que pôs fim à democracia
Neste 13 de dezembro de 2018, o Brasil tem o doloroso dever de registrar o aniversário de 50 anos de um dos mais abomináveis atos de sua história: a edição do Ato Institucional 5, que foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complement... -
Obra de Rodrigo Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia no Brasil
Streck: Obra de Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia
Obra pode ser adquirida pela Livraria ConJur. Se eu fosse dar um título a esta resenha, seria “A Constituição como condição de possibilidade para a preservação da ...