democracia racial

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1.171 documentos para democracia racial

- Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julho de 2009
... e instituíram verdadeiro Tribunal Racial, composto por pessoas não-identificadas e por mei... a sociedade brasileira uma forma de democracia racial. O apogeu da tese da democracia racial bras...
- As políticas de ações afirmativas para a efetivação de direitos da minoria negra no Brasil
Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das minorias. Palavras-chaves: Ações afirmativas. Igualdade racial. Minoria Negra. Policies Affirmative Action to Accomplish of Black Minorities in Brazil This work emphasizes the importance of investment in policies of affirmative action for ...

... da desmistificação da falsa democracia racial construída no país nas primeiras décadas...
- Revista Direitos Culturais
- Núm. 6-2009, Junho 2009
- Decisão Monocrática nº 2009/0209673-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011
..."COTAS" NAS. UNIVERSIDADES. CRITÉRIO RACIAL. DISCRIMINAÇÃO. ISONOMIA. AUTONOMIA UNIVERSITÁR... do "branqueamento" e o "mito da democracia racial". Informes. internacionais questionando a d...

- LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... dinâmica, e, por outro lado, realizar democracia econômica, . social, racial e política, consoant...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5727, 08 de Novembro de 1971
- Lei Ordinária
- Decisão nº 597285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2010
... à deflagração de algum tipo de ódio racial. Dirão, é certo, os defensores das cotas, que es... do branqueamento e o mito da democracia racial. Informes internacionais questionando a d...
- AS VÁRIAS FACES DO PRECONCEITO
Intolerância faz vítimas, todos os dias, no país

... de que o Brasil era tolerante, uma democracia racial e religiosa. Mas também havia um mundo de ...
- O Globo
- 21 de Novembro de 2010
- Decisão Monocrática nº 2010/0137688-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 23 de Setembro de 2010
..."COTAS" NAS. UNIVERSIDADES. CRITÉRIO RACIAL. DISCRIMINAÇÃO. ISONOMIA. AUTONOMIA UNIVERSITÁR... do "branqueamento" e o "mito da democracia racial". Informes. internacionais questionando a d...
- Acórdão nº 70023237878 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 10 de Julho de 2008
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO. RESERVA DE VAGAS PRA AFRO-BRASILEIROS. A regra editalícia que regula o certame, contemplando vagas para afro-brasileiros, está em sintonia com a constituição e a Lei Municipal, haja vista que equânime em termos de razoabilidade e proporcionalidade dos percentuais assegurados. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70023237878, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 10/07/2008)

... Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, realizada em... da existência de uma ideologia de democracia racial, há uma correlação entre raça e classe ...
- Afoxés: Manifestação cultural baiana ou pernambucana? Narrativas para uma história social dos Afoxés
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento procura deslegitimar o afoxé enquanto manifestação cultural merecedora de atenções e recursos do poder público. Mas de onde vieram os afoxés? Quem são as pessoas que os fazem e onde atuam? Este trabalho objetiva discutir a história dos afoxés em Pernambuco entre os anos de 1980 a 2000, discutindo a historiografia e as interpretações que os movimentos negros construíram. Palavras-chave: Afoxés; ...
- Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.

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