demonstracao das origens e aplicacoes de recursos

• Acórdão nº 3380/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Contrato De Repasse. Ausência De Demonstração De Nexo De Causalidade Entre Origens E Aplicações Dos Recursos. Cheques Nominais À Prefeitura Ou Ao Próprio Responsável Pela Assinatura. Documentação Divergente Da Movimentação Financeira. Citação Solidária. Transcurso De Mais De Dez Anos Dos Fatos Geradores Em Relação Aos Responsáveis Solidários. Não Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Exprefeito. Contas Irregulares. Débito E Multa. 1. A Movimentação Dos Recursos Transferidos À Conta Bancária Específica Do Convênio Por Meio De Cheque Nominal À Prefeitura, Além De Contrariar As Normas Específicas, Impossibilita o Estabelecimento Do Nexo De Causalidade Entre Origens e Aplicações Dos Recursos. 2. O Cheque Nominal Emitido a Terceira Pessoa Não Identificada Dentre ...

• Decisão Monocrática nº 2010/0179994-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Abril de 2011

...f) como resultado de uma demonstração financeira específica: art. 176, II; art. 186 e �... a acumulados e demonstração das origens das aplicações de recursos): demonstração de l...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Julho de 2011

...�o dos haveres rescisórios, mas da demonstração de inequívoco ataque à moral, dignidade ou qualq...V O T O no tocante. 2 à. Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.... patrimonial; IV - demonstração das origens e aplicações de recursos; V - demonstração das...

• Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

... os impugnados, e os respectivos recursos, devem estar julgados em todas as instâncias, e p... nome de quem está apresentando a Demonstração: se Direção Nacional do partido político, Dire�...MODELO 5. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS . PARTIDO/COMITÊ/CAN...Monetárias Ativas . . Rendas de. Aplicações . . OUTRAS RECEITAS . . Vendas de Bens de Uso ...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2009/0143825-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 21 de Junho de 2010

...f) como resultado de uma demonstração financeira específica: art. 176, II; art. 186 e �... a acumulados e demonstração das origens das aplicações de recursos): demonstração de l...

• Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento

.../2010) que teve por objetivo verificar recursos e dispêndios das empresas estatais independentes,... da composição e montante das origens e aplicações de recursos, a especial finalidade ...3) Demonstração do Fluxo de Caixa (DFLUX);. 4) Fechamento do Fluxo...

• Resolução nº 19289 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004

Processo administrativo. Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (GESPCC 2004). Sugestão de procedimentos de exame das contas de campanha eleitoral - Eleições 2004. Acolhimento.

...Demonstração dos Recibos Eleitorais Recebidos. Demonstração ddos Recursos Arrecadados. Demonstração das Despesas Pagas ap�ós a Eleição. Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos. Demonstração do Res...

• Decisão Monocrática nº 0035030-98.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 09 de Novembro de 2010

...1 - balanço patrimonial;. II. - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;. III - demons...IV - demonstração das origens e aplicações- de recursos.". Nesse quadro normat...

• Acordão nº 25837 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Octubre de 2008

Recurso Cível - Prestação de Contas Referente Ao Exercício de 2005 - Irregularidades Insanáveis - Recurso a Que Se Nega Provimento.

..., doações e contribuições de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de pessoas ... . a) balanço patrimonial;. b) demonstração do resultado;. c) demonstração de lucros ou prej... líquido; e e) demonstração das origens e aplicações dos recursos;. Estado de São Paut...

• Acórdão nº 70033128398 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 03 de Dezembro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. HIPÓTESE EM QUE INCONTROVERSO O EMPREGO DO BALANCETE MENSAL PARA APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA QUE SE APRESENTA INCABÍVEL E DESNECESSÁRIA. Ainda que o acórdão proferido em sede de recurso de apelação tenha determinado a realização de liquidação de sentença para apuração da diferença acionária devida, tendo havido decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça fixando o VPA apurado de acordo com o balancete mensal da companhia para cálculo das ações devidas, questão incontroversa, se apresenta incabível e desnecessária a liquidação de sentença pretendida. BALANCETES MENSAIS DA COMPANHIA. EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DOS ADMINISTRADORES E DO CONTADOR RESPONSÁVEL. ...

... nos casos em que destinada a demonstração financeira a fim externo à companhia. Considerand... do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração ...