densidade populacional da china

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180 documents for densidade populacional da china
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ...A China, campeã no uso de adubos orgânicos, até os ... nos países ricos e a pressão populacional nos países pobres já impuseram um perigoso ... durante sua dispersão, mesmo em altas densidades de pólen. O EPA concluiu que a ausência de ...

  • QUESTÃO 1

    ...a) A China é o maior vendedor de produtos para o Brasil ... de 23% da população do País, sua densidade demográfica é de 505 habitantes por km2, 22 ...b) O grande crescimento populacional e a redução dos problemas sociais regionais. c) ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ...Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras de soja ... ("incumbe ao Poder Público preservar a densidade e integridade do patrimônio genético do país e ...) avaliação periódica da dinâmica populacional de organismos indicadores: insetos patógenos e ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ...Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras de soja ... ("incumbe ao Poder Público preservar a densidade e integridade do patrimônio genético do país e ...) avaliação periódica da dinâmica populacional de organismos indicadores: insetos patógenos e ...

  • O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação.

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ...A China, campeã no uso de adubos orgânicos, até os ... nos países ricos e a pressão populacional nos países pobres já impuseram um perigoso ... durante sua dispersão, mesmo em altas densidades de pólen. O EPA concluiu que a ausência de ...

  • Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o conceito de sociedade de risco, investiga-se como a globalização ampliou os espaços políticos e tornou nebulosa a origem e os destinos dos riscos globais. Na parte final, diante dessa nebulosidade verifica-se a emergência de duas perspectivas conflitantes: uma de apatia política e outra de busca por alternativas - pautada na ética da responsabilidade. Argumenta-se que a tragédia nuclear em Fukushima n...

  • Trata o presente artigo da sistemática eliminação de cães e gatos recolhidos de vias públicas, ainda praticada pela maioria dos Centros de Controle de Zoonoses, e já condenada pela Organização Mundial de Saúde, que a tem por ineficaz desde 1992, quando editou seu 8º Informe Técnico. Ineficiente para o controle das zoonoses e da população animal, a eliminação indiscriminada de animais viola não só a legislação pátria protetiva vigente como ofende a vários princípios constitucionais administrativos. Medidas profiláticas já tidas por eficazes, tais como a educação da comunidade para o não abandono e a esterilização em massa de animais, não têm merecido suficiente empenho por parte da Administração Pública

    ... gerado um impacto significativo na densidade das populações caninas ou na propagação da ... nas áreas de risco, o controle populacional, por meio da captura e esterilização, aliados ... canina unicamente com a vacinação, como a China, Sri Lanka, Tunísia, dentre outros:. O México ...

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