densidade populacional é
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LEI ORDINÁRIA Nº 12011, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de 230 (duzentas e Trinta) Varas Federais, Destinadas, Precipuamente, a Interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e a Implantação Dos Juizados Especiais Federais No Pais, e da Outras Providencias.
... , inclusive aquela decorrente da competência delegada, a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... exclusão das populações de baixa renda e das áreas de baixa densidade populacional inclusive as rurais; ... V - uso racional dos bens ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... a) Municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... entre a infra-estrutura existente e o aumento de densidade" esperado em cada área ... ARTIGO 29 ... O plano diretor poder\xC3" ... I - adensamento populacional; ... II - equipamentos urbanos e comunitários; ... III - uso e ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... por cento) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior à taxa verificada no respectivo ... da função social da propriedade, visando ao aumento da densidade demográfica e à qualificação do espaço público; ... #Incluído ...
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Percevejo de cama: uma praga reemergente
Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade. O número de infestações nos últimos anos em muitos países tem aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações carentes não é mais observada.
... estar relacionado a diversos fatores, tais como o aumento da densidade populacional e do número de viagens internacionais e nacionais, ... -
Acordão do Segunda Turma, 11-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MATAATLÂNTICA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. UNIDADE DECONSERVAÇÃO. ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE. ARTS. 14,II, E 16 DA LEI 9.985/2000. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE DANO CONTINUADOE PERMANENTE. ART. 189 DO CÓDIGO CIVIL. ACTIO NATA. ARTS. 3º E 6ºDA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. FUNÇÃOECOLÓGICA DA...
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Acórdão Nº 0300509-24.2016.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... Municpio de Maravilha/SC e nas cidades vizinhas de baixa densidade populacional. Malgrado a excluso daspostagensno dia posterior, notrio o ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... – os dados demográficos, incluídas a quantidade de pessoas, a densidade" populacional e a quantidade de pessoas residentes em área urbana; ... II \xE2" ...
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Processo nº 0008407-97.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
... destinados a outras áreas de maior densidade ... populacional que também necessitam da mesma ...
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Acórdão Nº 5037012-51.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
PROCESSO CRIMINAL. DESAFORAMENTO. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉUS PRONUNCIADOS PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO DE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). CRIMES CONEXOS. DÚVIDA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO CORPO DE JURADOS. PROXIMIDADES DOS RÉUS COM O CORPO DE JURADOS.
... cento e sete) pessoas, conforme dados 1 extrados do IBGE , com densidade demogrfica de 12,57 pessoas por Km, sendo 2 uma das cidades menos ... MUNICPIO DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL. RUS COM FAMLIAS NMEROSAS. LAOS DE PARENTESCO E AFINIDADE DEMONSTRADOS ... -
Destino: Brasil
... de médicos, especialmente em regiões distantes e com menor densidade populacional, é uma prioridade do governo federal que está saindo do ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5012628-80.2023.8.19.0500 (Criminal), 01-02-2024
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 13/09/2022, O CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DESDE 11/03/2022 ATÉ A OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, E ENQUANTO PERMANECER NESSA UNIDADE PRISIONAL. INCONFORMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO JUDICIAL ATACADA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM
... EMBASOU APENAS NA DENSIDADE POPULACIONAL CARCERÁRIA, MAS SIM EM UM CONJUNTO ... COMPLEXO E ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5004860-06.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA DE 20 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE AGOSTO DE 2021, OCASIÃO EM QUE ELE FOI TRANSFERIDO A OUTRA UNIDADE CARCERÁRIA. INCONFIMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO...
... DENSIDADE POPULACIONAL CARCERÁRIA, MAS SIM EM UM CONJUNTO COMPLEXO E ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5009439-94.2023.8.19.0500 (Criminal), 23-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 08/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DESDE 23/09/2022 ATÉ A OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, E ENQUANTO PERMANECER NESSA UNIDADE PRISIONAL. INCONFORMISMO MINISTERIAL. A DECISÃO JUDICIAL ATACADA ESTÁ
... DENSIDADE POPULACIONAL CARCERÁRIA, MAS SIM EM UM CONJUNTO COMPLEXO E ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064701-33.2021.8.19.0000 (Cível), 11-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021 QUE PASSOU A CONDICIONAR, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021, O ACESSO E A PERMANÊNCIA A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CORRESPONDENTE À 1ª DOSE, 2ª DOSE OU DOSE ÚNICA, A DEPENDER DA IDADE DO CIDADÃO E O SEU COTEJO COM O CRONOGRAMA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... DENSIDADE POPULACIONAL, COM ELEVADOS ... NÚMEROS DE CONTAMINAÇÃO. POR FIM, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008281-04.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 20/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DE 22/07/2022 A 20/03/2023, OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, VIGENDO A DECISÃO PELO TEMPO EM QUE O APENADO PERMANECER CUSTODIADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE...
... EMBASOU APENAS NA DENSIDADE POPULACIONAL CARCERÁRIA, MAS SIM EM UM CONJUNTO ... COMPLEXO E ... -
Processo nº 0023489-71.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... elevadíssimo, em área de baixíssima densidade ... populacional, causando irremediáveis reflexos no atual ...
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Acórdão Nº 0037143-70.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... OBVIEDADE DE QUE A DENSIDADE POPULACIONAL APÓS ... SINISTRO SERIA MENOR DO QUE A EFETIVAMENTE ...
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Acórdão nº 155107 de Primeira Turma, 2 de Febrero de 1996
- Não compromete o princípio da isonomia a fixação do valor de gratificação, mediante a aplicação de acordo nacional que o diferenciara segundo a densidade populacional de cada município.
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067197-35.2021.8.19.0000 (Cível), 16-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021. EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL. COVID 19. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro que, por meio do Decreto Municipal nº 49.335/2021, passou a condicionar, a partir de setembro de 2021, o acesso e a permanência a determinados...
... afetados pela pandemia frente à sua densidade ... populacional, com elevados números de ... contaminação ... - ... -
Acórdãos nº 0027268-84.2011.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... ção no valor da vantagem que, em virtude da densidade populacional dos municípios e do grau de complexidade das ...
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Acórdãos nº 0000405-15.2009.8.26.0198 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... à complexidade das atividades policiais e a densidade populacional dos municípios. Pretensão de aumento salarial ...
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Acórdãos nº 0029034-03.2011.8.26.0562 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
... ência – Área urbana consolidada e de baixa densidade populacional – Impacto ambiental diminuto – Prevalência, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012279-16.2021.8.19.0054 (Cível), 26-10-2021
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral movida por Diego Souza de Oliveira em face de General Motors do Brasil LTDA. Alega o autor que recebeu a informação de um recall referente ao veículo "GM/CHEVROLET CLASSIC LS", adquirido em 22/02/21. Buscou agendar o referido recall, porém, em um primeiro momento, lhe foi informado que não seria possível pois a representante não possuía a...