densidade populacional no brasil
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... a) Municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, ...
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Superlotação, ação do crime organizado e rebeliões: o drama dos presídios na América Latina
... Brasil: Número de presos que excedem capacidade das ... — que também são os de maior densidade populacional. No Brasil, segundo dados do Sistema ...
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Percevejo de cama: uma praga reemergente
Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade. O número de infestações nos últimos anos em muitos países tem aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações carentes não é mais observada.
... aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações ... fatores, tais como o aumento da densidade populacional e do número de viagens ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... habitações precárias e com excessiva densidade de moradores por cômodos. Entre os pobres, menos ... A taxa de crescimento populacional vem decrescendo, passando de 2,9% na década de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... , lavrei um voto com a densidade que o tema merece. Entretanto, tendo ... contra esse segmento populacional são recorrentes e podem ser vistos em ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Alta Densidade). Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... adensamento populacional e o caráter antropizado do local ... dariam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012279-16.2021.8.19.0054 (Cível), 26-10-2021
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral movida por Diego Souza de Oliveira em face de General Motors do Brasil LTDA. Alega o autor que recebeu a informação de um recall referente ao veículo "GM/CHEVROLET CLASSIC LS", adquirido em 22/02/21. Buscou agendar o referido recall, porém, em um primeiro momento, lhe foi informado que não seria possível pois a representante não possuía a...
... : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ... : SORAIA GHASSAN SALEH ... : PEDRO ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... do país e pelo envelhecimento populacional; já a queda ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ... regiões concentram justamente a maior densidade de redes do território, aí incluídas as de ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... de países signatários, dentre eles o Brasil, é possível afirmar que hoje há, além do ... extremo adensamento urbano e populacional na cidade de Niterói e consequente impacto ... espaço urbano, aumentando em demasia a densidade populacional provocando reflexos negativos para ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... , por exemplo, os dados da violência no Brasil e os indicadores constantes nas estatísticas do ... -se, para tal cômputo, o crescimento populacional (ONU, 2019, p. 11) ... Outro dado importante ... Uma alta densidade populacional mal administrada, altos níveis de ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... regiões maximizadas em termos de densidade populacional e outras beirando números ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... a norma ISO 37.120, já adotada no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas- ... ção do raio urbano e aumento da densidade demográfica ... 3.2 Cidades inteligentes e ... populacional das cidades leva a um melhor processo de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... serena e, com o mesmo volume e densidade, ou seja, simplesmente seguindo seu curso já ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... as condições sociais da maioria populacional à época. (Quadro que não mudou muito!). Aliado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... muitíssimo valioso), diz com a densidade concreta a se dar à concepção j ... das famílias, do adensamento populacional em determinados lugares com a ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Mesmo que se tomasse em consideração o quadro populacional, também se veriam desproporções na representatividade dos Estados, como ... Objetivou o legislador valorizar com maior densidade representativa os municípios mais populosos, prevendo para as cidades com ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... O crescimento populacional implica a ocupação dos espaços do mundo. Mas ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, afasta os homens uns ...
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A Antropologia Forense Brasileira
... No Brasil, inegavelmente, o Prof. Virgílio Climaco ... e o osso animal, mediante a análise da densidade da trama óssea ... O sexo não apresenta ... predefinida, a média verdadeira ou populacional" ... Exemplo: ... Curva frontal (dist\xC3" ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... efetividade do modelo de Estado Social no Brasil ocorreu, contudo, em um momento de constantes e ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... populacional espalhado em um vasto território, sob as ... áveis e residentes em locais de baixa densidade populacional - aos produtos e aos serviços ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... para comportar o crescimento da densidade demográica ... Dessa forma, tanto o ... pode ser explicado pelo inchaço populacional resultante das "promessas de emprego" que ... -
O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... algumas décadas na Europa e, aqui no Brasil, ainda mais, somente a partir da década de ... de Moura Agra como o princípio da densidade normativa, que consiste “em se garantir aos ... ômica, que era agravada pelo aumento populacional e o envelhecimento desta, fazendo ruir (ou quase) ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... em áreas que já têm alta densidade de sistemas públicos e privados de transporte, ... populacional é provável que haja também concentração dos ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... densidade das relações e interconexões entre os países nunca dantes visto, como ... álises tendem inclusive a indicar a pobreza ou o incremento populacional como responsáveis ou causas essenciais da crise ambiental. Para ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Regulamentação da telemedicina no Brasil – 3. Telemedicina em tempos pandêmicos – 4 ... critérios geográficos, de porte populacional, cobertura de saúde da família e ... A região Centro Oeste apresenta uma densidade de 2,36 médicos por mil habitantes, região Sul ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... ção: os sociólogos do conselho populacional – 8. a terceira contribuição: o marxismo ... constituição da república federativa do brasil, promulgada aos 5 de outubro de 1988, no caput ... ção do antigo comunismo, e da densidade cada vez maior da população, tanto mais ...
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Decisões Monocráticas nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... VINCULAÇÃO AO COEFICIENTE POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS ... RETENÇÃO DOS VALORES ... DENSIDADE APURADA PELO IBGE ... IMPUGNAÇÃO ... a população dos 5.564 municípios do Brasil, para os fins definidos na Lei 8.443 de 1992, é ...