dependencia fisica

Acórdão Nº 1.0024.03.162032-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 31 Janeiro 2006

Recurso nº 1.0024.03.162032-1/001(1), Ponente Erony Da Silva

COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA QUE CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA - ALEGADA PARCIALIDADE NO ...

Acórdão Nº 47102 de Primeira Turma, de 26 Setembro 1969

Recurso nº 47102, Ponente Min. Djaci Falcao

ENTORPECENTE. PERVITIN, PRODUTO FARMACEUTICO EM CUJA COMPOSIÇÃO ENTRAM SUBSTANCIAS SUSCETIVEIS DE CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSIQUICA, ESTA SUJEITO A DISCIPLINA DO ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Fevereiro 1967

DECRETO LEI Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre as Substancias Capazes de Determinar Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.

Decreto Lei

... substâncias capazes de determinar dependência física ou psíquica, e dá outras providências.   �......,     DECRETA: 1º Às substâncias capazes de determinar dependências física ou psíquica, embora não consideradas ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Novembro 1971

LEI ORDINÁRIA Nº 5726, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Medidas Preventivas e Repressivas Ao Trafico e Uso de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências. ......o a seguinte Lei: capÍtulo I Da Prevenção 1º É dever de tôda pessoa física ou jurídica colaborar no combate ao tráfico e ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

Responsabilidade civil na relação paterno - filial

... E que relação é essa? Uma relação física, apenas, ou uma relação de dependência? ...... Ora, sob o preconceito dessa idéia de que a mulher é fisicamente, mas também racionalmente, inferior ao homem, ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Trabalhista - Previdenciário

... fato demonstrada-Necessidade da comprovação da dependéncia econômicaPensão temporária - Filho de ...