dependencia quimica

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  • A pesquisa da Fiocruz que chegou aos números apresentados em 20/9 é séria e relevante, mas temos algumas reflexões. Os indivíduos abordados eram usuários que consomem drogas ilícitas em locais públicos. Há os (quase) invisíveis de classe média ou média alta que mantêm vínculos familiares, usam drogas em locais privados e têm seu "anonimato" protegido pela família para a qual ter um membro dependente de drogas se torna um tabu. O sofrimento desses usuários, que dificilmente serão contados em pesquisas, não é menor que o dos da cracolândia. A cocaína, e não o crack, é provavelmente sua droga de eleição, mas usam crack em determinadas situações. Ocorrências policiais são frequentes: furtos, roubos, agressão física; e sigilo familiar. Em diversas clínicas privadas a internação involuntária ...

  • Hoje, a terapeuta na área de Stella Rebecchi lança o romance "Fundo do céu - Do fundo do poço à conquista da sobriedade", pela Editora Jaguatirica, às 19h, na Livraria Argumento do Leblon. Rua Dias Ferreira 217. Grátis.

  • HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. Não basta que a acusada se refira à dependência no interrogatório para se tornar necessária a realização do exame de dependência toxicológica. Cabe ao magistrado verificar a sua real necessidade, indeferindo a sua realização de forma fundamentada. No caso, conquanto tenha alegado a paciente em seu interrogatório ser viciada em drogas, as testemunhas relataram que "observaram a acusada efetuar movimentação típica de traficante: manteve contato com terceiros, dirigiu-se a porta de um estabelecimento e depois retornou entregando algo". Ademais, quando da abordagem e prisão a paciente não estava sob o efeito de nenhu...

    ... relação com eventual dependência química de que pudesse ser portadora. 3. Ordem denegada. ...

  • Dependência química

  • HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. USO DE ENTORPECENTES. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA. EXTENSÃO AUTOMÁTICA. TRAFICÂNCIA. DESCABIMENTO. CONDUTAS DE NATUREZA DIVERSA. MATÉRIA PROBATÓRIA. O reconhecimento da condição de semi-imputabilidade, em razão de dependência química, no tocante ao delito de uso de entorpecentes, não importa na extensão dessa condição ao delito de tráfico, mormente quando o laudo pericial expressamente ressaltou que o Paciente tinha imputabilidade plena no que diz respeito ao último delito. Como ressaltado na sentença, o fato de que o Paciente não conseguiria recusar a uma oferta de drogas para consumo próprio não importa, automaticamente, na sua incapacidade de evitar o exercício da traficância, tendo em vista a natureza diversa das condut...

  • AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO PRISIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário. Diante da dicção do art. 102, II, a, da Constituição da República, a impetração de novo habeas corpus em caráter substitutivo escamoteia o instituto recursal próprio, em manifesta burla ao preceito constitucional. 2. A superveniência de sentença condenatória em que o Juízo aprecia e mantém a prisão cautelar anteriormente decretada implica a mudança do título da prisão e...

  • HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. USO DE ENTORPECENTES. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA. EXTENSÃO AUTOMÁTICA. TRAFICÂNCIA. DESCABIMENTO. CONDUTAS DE NATUREZA DIVERSA. MATÉRIA PROBATÓRIA. O reconhecimento da condição de semi-imputabilidade, em razão de dependência química, no tocante ao delito de uso de entorpecentes, não importa na extensão dessa condição ao delito de tráfico, mormente quando o laudo pericial expressamente ressaltou que o Paciente tinha imputabilidade plena no que diz respeito ao último delito. Como ressaltado na sentença, o fato de que o Paciente não conseguiria recusar a uma oferta de drogas para consumo próprio não importa, automaticamente, na sua incapacidade de evitar o exercício da traficância, tendo em vista a natureza diversa das condut...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR DE IDADE. DEPENDENTE QUÍMICO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO. Comprovada a dependência química e necessidade de tratamento psicológico por parte do alimentando, é dever de ambos os genitores a prestação de assistência material. Inteligência do art. 1.566, IV, do CC. Precedentes. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70028418135, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 26/03/2009)

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE ROUBO - ISENÇÃO DE PENA - USO VOLUNTÁRIO DE DROGA - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - NÃO COMPROVADA - PENA - REDUÇÃO - NECESSIDADE - REGIME SEMIABERTO - POSSIBILIDADE.

  • HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. Não basta que a acusada se refira à dependência no interrogatório para se tornar necessária a realização do exame de dependência toxicológica. Cabe ao magistrado verificar a sua real necessidade, indeferindo a sua realização de forma fundamentada. No caso, conquanto tenha alegado a paciente em seu interrogatório ser viciada em drogas, as testemunhas relataram que "observaram a acusada efetuar movimentação típica de traficante: manteve contato com terceiros, dirigiu-se a porta de um estabelecimento e depois retornou entregando algo". Ademais, quando da abordagem e prisão a paciente não estava sob o efeito de nenhu...

    ... relação com eventual dependência química de que pudesse ser portadora. 3. Ordem denegada. ...

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