Dependentes

• DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92512, 03 de Abril de 1986
• Decreto

• A superexploração do trabalho em economias periféricas dependentes

Verifica-se que as pesquisas formais sobre interdisciplinaridade, no contexto sócio-histórico de sua evolução, envolveram, além de intelectuais, o investimento do setor econômico. A presente proposta1 procura identificar o momento histórico em que a interdisciplinaridade e o mundo do trabalho se aproximam, sinalizando para as possíveis implicações desse encontro. Nessa perspectiva, este artigo focaliza a interface da interdisciplinaridade com o mundo do trabalho e a importância que a referida categoria passa a adquirir nesse espaço. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, um breve panorama teórico e histórico da construção e da difusão do conceito de interdisciplinaridade. Após esse percurso, procura-se evidenciar os mecanismos de construção e difusão desse conceito no mundo da produção...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-2, Julho 2009
• Pesquisas teóricas

• DECRETO Nº 977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Assistencia Pre-escolar, Destinada Aos Dependentes Dos Servidores Publicos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 977, 11 de Novembro de 1993
• Decreto

• Acórdão nº 70028811438 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA. IPERGS. RELAÇÃO MARITAL CONFIGURADA. CONCUBINATO. PERDA DA QUALIDADE DE PENSIONISTA. A concessão de pensão previdenciária à pessoa saudável, maior de idade, qualquer que seja o sexo, remunerada com dinheiro público e patrocinada por Instituto de Previdência Estadual, que beira o estado falimentar, se constitui numa afronta aos princípios mais comezinhos de decência e moralidade, em razão do que a exegese da Lei Estadual, de concessão desse benefício, deve experimentar a mais restrita interpretação, pois o direito privado e individual não pode se sobrepor ao direito coletivo e público, calcado em hermeneutica voltada à uma realidade passada e perdida na história. A exegese tranqüila é no sentido de...

... aberta considerando simplesmente dependentes as filhas enquanto solteiras. Posteriormente, a Le...

• Clínicas para dependentes serão investigadas

Inspeções do Conselho Federal de Psicologia flagraram maus tratos e situações humilhantes em 24 estados

• O Globo
• 30 de Novembro de 2011

• DECRETO Nº 7533, DE 21 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Antecipação do Abono Anual Devido Aos Segurados e Dependentes da Previdencia Social, No Ano de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7533, 22 de Julho de 2011
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 08 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino da Belgica Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico e Consular, Assinado em Bruxelas, em 4 de Outubro de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 158, 11 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2004/0136484-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Junho de 2007

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FUSEX. NATUREZA TRIBUTÁRIA. PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.055/78. DECRETO Nº 92.512/86. O Fundo de Saúde do Exército-Fusex foi instituído pela Portaria Ministerial nº 3.055, de 7 dezembro de 1978, e encontra respaldo no Decreto nº 92.512/86, que em seu art. 1º dispõe: "O militar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e seus dependentes têm direito à assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar conforme as condições estabelecidas neste Decreto e nas regulamentações específicas das Forças Singulares". A natureza tributária da contribuição para o fundo evidencia-se no disposto no art. 13 do Decreto nº 92.512/86, que preconiza: "Os recursos financeiros para a constituição e manutenção dos Fundos de Saúde de cada Força Armada, ...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica das Filipinas Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Brasilia, em 24 de Junho de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 262, 02 de Setembro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Croacia Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado No Rio de Janeiro, em 29 de Maio de 2010.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 360, 14 de Dezembro de 2011
• Decreto Legislativo