Depoimento

• O depoimento pessoal e o processo do trabalho

Depoimento pessoal e interrogatório -2. Da confissão -3. Procedimentos do depoimento pessoal -4. Perguntas indeferidas -5. Depoimento de menores de 18 anos

• Revista Bonijuris
• Núm. 550, Setembro 2009

• Troca de favores entre parte e testemunha torna depoimento inválido

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• Revista Bonijuris
• Núm. 570, Maio 2011

• Depoimento

'Uma campanha com lobby agressivo' Fernando Duarte Quando encontrei Mike Lee em Doha, numa abafada noite de outono árabe, em novembro do ano passado, fiquei certo de que seu sucesso como mago das relações públicas ou o gosto por maltes escoceses finos tinham alterado seu senso de realidade.

• O Globo
• 03 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº HC 141598 / GO de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE SE LASTREOU NO CONJUNTO PROBATÓRIO, EMBORA TENHA REFUTADO LAUDO PERICIAL. CORREÇÃO DA REPRIMENDA DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE SANIDADE MENTAL. Não há falar em decisão contrária à prova dos autos quando, havendo duas teses com embasamento no conjunto probatório, os jurados optam por uma delas. Na hipótese, foi refutado o exame de sanidade mental que julgou ser o paciente incapaz para entender o caráter ilícito de sua conduta. Os jurados entenderam, com base no depoimento de testemunhas e também em atenção às declarações contidas no interrogatório, pela imputabilidade ...

• Imagens contrariam depoimento

Para os policiais que cuidam do caso, o vídeo que mostra o encontro de Nem com William e Alexandre tem mais informações pertinentes do que o depoimento prestado pelo servidor público.

• O Globo
• 04 de Dezembro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Abril de 2011

AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, INCISO V, DO CPC). AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. A violação literal de dispositivo legal exige, para sua configuração, a ocorrência de contrariedade direta a um determinado preceito legal. Mas para que a afronta resulte evidente aos olhos do Julgador é preciso que o autor aponte na inicial o dispositivo legal que entende ter sido violado. Cada suposta violação, nesse sentido, corresponde a uma causa de pedir, razão pela qual não incide, nesse caso, o princípio da “Iura Novit Curia”, na forma da Súmula n. 408 do TST. Ademais, a alegação genérica de ofensa aos princípios da legalidade, da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal não servem de fundam...

...Posteriormente foram colhidos depoimentos pessoais e juntado o laudo pericial com documentos...

• Atriz deve prestar depoimento hoje

Site que primeiro vazou fotos de Carolina Dieckmann nua é londrino A atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas publicadas na internet, prestará depoimento hoje pela manhã na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

• O Globo
• 07 de Maio de 2012

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Junho de 2011

SUSPENSÃO DO CONTRATO. Insubsistente a alegação do autor de despedida sem justa causa. O reclamante não deixa dúvida, em seu depoimento, que o contrato de trabalho foi suspenso, e não extinto, em decorrência do acidente automobilístico que sofreu. A suspensão contratual operou-se à revelia da vontade das partes. Recurso não provido.

• Acórdão nº 2006/0272768-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 24 de Novembro de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DEMISSÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5/STF. NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA POR ADVOGADO. AMPLA DEFESA DEVIDAMENTE OBSERVADA NO CASO. NULIDADE DA PORTARIA INAUGURAL. NÃO-OCORRÊNCIA. Nos termos da Súmula Vinculante nº 5/STF, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo não ofende a Constituição Federal, desde que seja concedida a oportunidade de ser efetivado o contraditório e a ampla defesa, como no caso. O impetrante, além de ter sido devidamente interrogado uma vez no curso no processo administrativo disciplinar, foi notificado outras duas vezes para prestar novo depoimento, com o fito de prestar outros esclarecimentos que entendesse pertinente...

• Vazamento de depoimento preocupa os petistas

Caso dossiê: campanha de Dilma teme desgaste na reta final do 2º turno

• O Globo
• 23 de Outubro de 2010