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depoimento de nayara
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554 documentos para depoimento de nayara
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... da própria reclamante, conforme depoimentos de suas próprias testemunhas: “..que ficou sabe... o conteúdo do vídeo..” (depoimento de Nayara Cristina Salles Tavares – testemunha da autora);...
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dano moraL - indenização - cabimento- suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação civil do dano moral visa a compensar lesões injustas que alcançam a esfera patrimonial ou extra-patrimonial do ofendido, desde que haja a certeza do dano; esteja evidenciado o nexo de causalidade e já não tenha sido ele reparado no momento do ajuizamento da propositura da ação pelo lesado. A prova em face do ato antijurídico praticado pelo empregador há de se revelar consistente , a fim de que a com...
...Recorrido : RICIELLE NAYARA DA SILVA GONÇALVES. Advogados : Jairo Cavalcanti ...O depoimento da testemunha trazida a Juízo pela demandante com...
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Jovem acusado do assassinato de Eloá, ocorrido em 2008, começa a ser julgado Guilherme Voitch guilherme.
...: Vitor de Campos, Iago de Oliveira e Nayara Rodrigues e o PM Atos Valeriano, que iniciou as ne...Depois de Nayara, prestaram depoimento Vitor e Iago. Ambos confirmaram que, desde o iníc...
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HABEAS CORPÜS - Tráfico de Drogas - Pedido de nulidade da sentença fundada em prova não produzida sob crivo do contraditório e não respeitou o principio da ampla defesa IMPOSSIBILIDADE. Previsão legal de recurso próprio - Apelação já interposta apreciação que não cabe em sede de habeas corpus. Pedido não conhecido.
... convencimento e em sua motivação o depoimento da menor Nayara. . Aduz o impetrante que o depoime...
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No caso presente, constata-se que a autora, como operadora de telemarketing, executou atribuições relativas à atividade-fim da empresa litisconsorte, TIM Nordeste S.A. Uma vez tipificada a terceirização ilícita, é devido o reconhecimento de vínculo de emprego com o tomador de serviços, por aplicação da Súmula n.º 331, item I, do TST, assim como a condenação solidária da segunda reclamada, como empresa prestadora de serviços, consoante a inteligência do artigo 942 do Código Civil. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, em tudo observada a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões; e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para julgar p...
...Os depoimentos prestados em processos semelhantes e utilizados co...A testemunha Nayara Amazonas de Morais declarou no Proc. 01684.2008.02...
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JÚRI - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - SUA OCORRÊNCIA - CONSEQUENTE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. Só deve ser declarada a nulidade de julgamento do Tribunal do Júri, quando a decisão se encontrar em manifesta contrariedade à prova dos autos, i.é, quando ela (a decisão) for de tal forma absurda, que representa distorção da função judicante. Como regra, o Júri é soberano em relação aos seus pronunciamentos. Comporta, contudo, um juízo de reforma, quando os jurados se afastam dos indicativos fáticos existentes no processo, contrariando a prova. O ônus da prova de ser privilegiado o homicídio cabe ao acusado, que deve carreá-la aos autos.
... casa de sua mãe e lá encontrou sua filha Nayara, tendo-lhe perguntado o porquê de estar na casa d...Todavia, a leitura do depoimentos das testemunhas e informantes evidencia que a vers...
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Inquestionável o nexo de causalidade entre a conduta ilícita da reclamada e o evento danoso, devida a indenização por dano moral. Recurso da obreira provido, particular, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso para condenar a recorrida a pagar à reclamante, à título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00. Custas pela recorrida, no valor de R$ 100,00. Para os fins do art. 832, §3º da CLT, declara-se que a verba possui natureza indenizatória. A Desembargadora Maria Clara Saboya acompa...
...O Sr. Robertson, em depoimentos prestados, tanto em audiência cuja ata foi utiliz... aponta o depoimento da testemunha Nayara Regina, à f. 358, ao afirmar que ``conheceu o sr....
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...AGRAVADO : SAMANTHA NAYARA DE MIRANDA. ADVOGADO : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOG...180/181 e 238) - 'depoimento prestado meramente de favor' (f. 182 e 240) - com ...
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Roubo qualificado pelo concurso de agentes - Reconhecimento da vítima - Conjunto probatório que comprovam a autoria e materialidade e efetiva participação do réu na infração penal - Pedido de absolvição - Impossibilidade Roubo qualificado pelo concurso de agentes - Desclassificação para furto - Inadmissibüidade Roubo ? Qualificadora do concurso de pessoas devidamente comprovadas pelas declarações da vítima - Afastamento - Impossibilidade Pena fixada no mínimo legal e acrescida de 1/3 em face da qualificadora - Regime prisional inicial fechado - Decisão mantida. - Apelação do réu improvida.
... si, mediante grave ameaça exercida contra Nayara Gatto, coisa alheia móvel consistente em R$ 135,0... apresentada foi desmentida pelo depoimento da vítima Nayara Gatto que prestou declarações ...
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AMEAÇA. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. SUFICIÊNTE E CORRETA VALORAÇÃO DAS PROVAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. Materialidade e autoria comprovadas pelas declarações da vítima, corroboradas por testemunha. Crime formal, consumado com a promessa de causar mal injusto e grave à vítima, gerando fundado temor. É dever do juiz valorar a prova, seja para absolver ou condenar o réu, em atenção aos princípios da persuasão racional e do livre convencimento motivado. Pena corretamente aplicada. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002613461, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Laís Ethel Corrêa Pias, Julgado em 28/06/2010)
...07/08 e pelos depoimentos da vítima e testemunha. Giovane Reges Garcia da R...Ao chegarem, Nayara foi chamar Franciane na casa do acusado, havendo e...
