depositario fiel veiculo
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , permitir ou autorizar a condução de veículo automotor em desacordo com os limites e ... , podendo, excepcionalmente, ser confiados a fiel depositário, até o julgamento do processo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... - se o interessado assumir a condição de fiel depositário da mercadoria sob sua guarda ... § 1º O controle aduaneiro do veículo será exercido desde o seu ingresso no ...
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Acórdão nº 2014/0268379-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IBAMA. APREENSÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE E DE VEÍCULO (MOTOCICLETA). CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ALEGAÇÃO DE INVASÃO, PELO JUDICIÁRIO, DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.
... SILVESTRE E DE VEÍCULO ... PROPRIETÁRIO COMO DEPOSITÁRIO FIEL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... prestados por condutor autônomo de veículo" rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de ve\xC3" ... c) indicação do arrematante como fiel ... indicação do arrematante como fiel depositário ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista ... A autoridade judiciária deverá velar pelo fiel cumprimento do disposto no artigo anterior, ... indicação do arrematante como fiel depositário ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... de seus representantes ser nomeado depositário dos bens ... § 2º O falido poderá ... ção de sociedade, de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se ... simples para a língua portuguesa, declarada fiel e autêntica pelo próprio advogado, sob sua ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... hábil ou exclusivamente atribuível ao veículo de comunicação, sem prejuízo, inclusive nessas ... pelo gerenciamento do negócio, nomeado fiel depositário, mediante termo próprio, proibida a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; ... #Redação dada pela ... , pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111835520184058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0811183-55.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. OPERAÇÃO REMENDA. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. EX-DEPUTADO FEDERAL. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 144-A DO CPP. NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL E RESTITUIÇÃO AO TITULAR DA PROPRIEDADE. INDEFERIMENTO....
... indeferiu os pedidos de restituição de veículo (marca Toyota, modelo Land Cruiser PR, 2008/2009, ... ) e de nomeação do requerente como depositário fiel do referido bem, além de ter determinado a ... -
Acórdão nº 1012285-30.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRETEXTO – RESTITUIÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA SER DEPOSITÁRIO FIEL – VEÍCULO QUE NÃO INTERESSARIA MAIS AO PROCESSO E ENCONTRA-SE DETERIORANDO NO PÁTIO DA DELEGACIA – OUTRA DECISÃO – POSTERIOR – SENTENÇA CONDENATÓRIA EM QUE SE DECRETOU O PERDIMENTO DO BEM – RECURSO PREJUDICADO – EXTINÇÃO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO.Na sentença condenatória proferida...
... APELAÇÃO CRIMINAL – RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO" AUTOMOTOR – PRETEXTO – RESTITUIÇÃO OU NOMEA\xC3"ÇÃO PARA SER DEPOSITÁRIO FIEL – VEÍCULO QUE NÃO INTERESSARIA MAIS AO ... -
Acordão do Segunda Turma, 04-10-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IBAMA. TRANSPORTE IRREGULAR DE MADEIRA. APREENSÃO DO VEÍCULO. LIBERAÇÃO, COM NOMEAÇÃO DO PROPRIETÁRIO COMO FIEL DEPOSITÁRIO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO DE COMETIMENTO DE NOVAS INFRAÇÕES. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061297420214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0806129-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: MAX BLENIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Manoel Paixao Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho PROCESSO ORIGINÁRIO: 080
... de evidência para que seja entregue o veículo caminhão VW/24.250 CLC, placa NNZ-5330/RN, ... em que o réu se comprometeu a ser depositário fiel do veículo, bem como não cometer mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005483220154058102), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800548-32.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE APELADO: CICERO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: Denis Deangelis Brito Varela RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lucas Mariano Cunha Aragao De Albuquerque EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL.
... determinar que o impetrante permaneça como fiel depositário do veículo Honda CG/125, Titan, ano ... -
Acordao N° 1307379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos sobre bem móvel. Veículo objeto de alienação fiduciária. Fiel depositário. Nomeação do executado. Encargo. Efetividade da nomeação. Ausência de subscrição do termo. Encargo não assumido. Alegação de ausência de posse e titularidade. Determinação de apresentação do veículo. Não cumprimento. Interpretação como
... DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE BEM MÓVEL. VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. FIEL ... AGRAVO PROVIDO ... Fiel depositário é a atribuição conferida a pessoa determinada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076721520214050000), 26-04-2022
(Ementa) Administrativo e ambiental. Infração ambiental. Transporte irregular de lagostas. Apreensão de veículo. Proprietário. Arrendamento. Ausência de indícios de envolvimento na infração. Depositário fiel. Possibilidade. 1- Trata-se de pedido de liberação ou de nomeação do agravante como depositário fiel, conforme previsto nos arts. 105 e 106, do Decreto 6.514/2008, de veículo apreendido...
... tutela de urgência, a fim de liberar o veículo tipo Toyota Hilux CSLSTM4FD, ano/modelo 2019, de ... ém autoriza sua liberação a título de fiel depositário (art. 105 e 106 do Decreto ... - Acórdão Nº 5024649-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024554820104058103), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0002455-48.2010.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CERAMICA GROAIRAS LTDA ADVOGADO: JOSE INACIO LINHARES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR ORIGEM: 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. TRANSPORTE...
... para determinar que o impetrado libere o veículo descrito no Auto de Infração nº 656329-D e ... legal da impetrante na qualidade de fiel depositário do veículo mencionado ... Os autos ... -
Acórdão nº 0011210-55.2016.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
APELAÇÃO. OPERAÇÃO APOCALIPSE. BLOQUEIO DE VEÍCULO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE FIEL DEPOSITÁRIO. Quando não ficar caracterizada a mesma causa de pedir e pedido, não há que se falar em litispendência. A superveniência de sursis processual não obsta a manutenção de nomeação de fiel depositário. Veículo cuja origem ilícita é...
... OPERAÇÃO APOCALIPSE. BLOQUEIO DE VEÍCULO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA ... MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE FIEL DEPOSITÁRIO ... Quando não ficar caracterizada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00086932920094058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0008693-29.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIO JUSTINO e outros ADVOGADO: Durcirene Marinho Monteiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA...
... em 11/05/2009, e a liberação de veículo apreendido com seus respectivos documentos, bem ... ária do recorrido à guisa de depósito como fiel depositário do bem, até a conclusão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008819020104058102), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0000881-90.2010.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JOSE RODRIGUES SOBRINHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. INFRAÇÃO....
... APREENSÃO DE VEÍCULO UTILIZADO NA PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ... ao Autor, ficando o mesmo como seu fiel depositário ... Acontece que, consoante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010321620114058104), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0001032-16.2011.4.05.8104 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO AFONSO DE LIMA ADVOGADO: Manoel Galba Vasconcelos De Aguiar De Júnior PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTO DE INFRAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO....
... veiculo placas JFQ 9638/CE - Mercedes Benz/1620 modelo ... fiel depositário, até a decisão final no ... -
Decisao Nº 0000523-28.2019.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. DÚVIDAS QUANTO A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. BOA-FÉ NÃO COMPROVADA. NOMEAÇÃO DO APELANTE COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO.
... DÚVIDAS QUANTO A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. BOA-FÉ NÃO COMPROVADA. NOMEAÇÃO DO APELANTE COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. APELO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Mayo de 2002
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. Considerada a existência de outros bens penhorados em condições de satisfazer integralmente a execução, a dúvida em torno do Boletim de Ocorrência do furto do veiculo de que o paciente fora nomeado fiel depositário não se mostra relevante ao ponto de autorizar a medida drástica da prisão civil. Estando assim patenteada a ausência de justa causa para o decreto...
... do Boletim de Ocorrência do furto do veiculo de que o paciente fora nomeado fiel depositário ... -
Decisão Monocrática N° 07179013620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Cuida-se de agravo por instrumento, com pedido liminar, interposto por EDIVAN PEREIRA, contra decisão proferida em ação de restituição de coisas apreendidas (Processo nº 0705311-19.2020.8.07.0014), ajuizada contra JOÃO CARLOS DE ARAÚJO. A decisão agravada indeferiu o pedido de revogação da decisão ou nomeação do interessado Edivan Pereira, ora agravante, como depositário fiel do veículo, nos...