deposito judicial bb

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

6.020 documents for deposito judicial bb
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DO ABONO BB 200 ANOS NO CÁLCULO CONDENATÓRIO. POSSIBILIDDE NOS TERMOS DA DECISÃO EXEQUENDA. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA DEVEDORA, POR MEIO DE NOTA DE EXPEDIENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. DESNCESSIDADE DE CONSTAR DO CÁLCULO CONDENATÓRIO. IMPOSTO DE RENDA. CABE À DEVEDORA A DEVIDA RETENÇÃO, QUANDO DO EFETIVO LEVANTAMENTO DO VALOR. 1. Quanto à inclusão do Abono BB 200 anos, previsto no acordo coletivo de 2008/2009, a decisão exequenda determinou a condenação da ré ao pagamento do abono salarial único, referente aos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda (20.10.2008), concluindo...

    ... tais parcelas, comprovando, quando do depósito judicial, o recolhimento na guia federal ...

  • AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO BANRISUL. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DO ABONO BB 200 ANOS NO CÁLCULO CONDENATÓRIO. POSSIBILIDDE NOS TERMOS DA DECISÃO EXEQUENDA. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA DEVEDORA, POR MEIO DE NOTA DE EXPEDIENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. DESNCESSIDADE DE CONSTAR DO CÁLCULO CONDENATÓRIO. IMPOSTO DE RENDA. CABE À DEVEDORA A DEVIDA RETENÇÃO, QUANDO DO EFETIVO LEVANTAMENTO DO VALOR. 1. Quanto à inclusão do Abono BB 200 anos, previsto no acordo coletivo de 2008/2009, a decisão exequenda determinou a condenação da ré ao pagamento do abono salarial único, referente aos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda (20.10.2008), concluindo-se, as...

    ... tais parcelas, comprovando, quando do depósito judicial, o recolhimento na guia federal ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. CADASTRAMENTO DO NOME DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULO REALIZADO POR PERITO. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. Sendo o juiz o destinatário da prova, é dele a tarefa de sopesar as diligências necessárias ao deslinde da controvérsia, não estando obrigado a solucionar e julgar a lide de acordo com as diretrizes dadas pela parte. A necessidade de realização da prova técnica propugnada pelos autores mos...

    .... DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INCONTROVERSO. Ainda que possível, o ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. CADASTRAMENTO DO NOME DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULO REALIZADO POR PERITO. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. Sendo o juiz o destinatário da prova, é dele a tarefa de sopesar as diligências necessárias ao deslinde da controvérsia, não estando obrigado a solucionar e julgar a lide de acordo com as diretrizes dadas pela parte. A necessidade de realização da prova técnica propugnada pelos autores mos...

    .... DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INCONTROVERSO. Ainda que possível, o ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). COISA JULGADA. PENHORA. VALORES CEDIDOS EM GARANTIA DE TERCEIROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR CONTRATO DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO E EXPORTAÇÃO (OFENSA AO ART. 5.º, XXXVI E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... transferência do numerário para conta judicial à disposição do Juízo da Vara do Trabalho de ...156 mostra que houve um depósito no valor de R$ 230.300,00 na conta da executada ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. CADASTRAMENTO DO NOME DO DEVEDOR EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULO REALIZADO POR PERITO. PROVA TÉCNICA. INDEFERIMENTO. Sendo o juiz o destinatário da prova, é dele a tarefa de sopesar as diligências necessárias ao deslinde da controvérsia, não estando obrigado a solucionar e julgar a lide de acordo com as diretrizes dadas pela parte. A necessidade de realização da prova técnica propugnada pelos autores mos...

    .... DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INCONTROVERSO. Ainda que possível, o ...

  • A constituição de capital por meio de depósito em conta poupança em banco oficial cumpre com a determinação ao abrigo do trânsito em julgado, na forma do artigo 475-Q, § 1º, do Código de Processo Civil. ACÓRDÃO por maioria, negar provimento ao agravo de petição do exequente. RELATÓRIO O exequente interpõe agravo de petição objetivando a reforma da decisão de embargos à execução julgados procedentes em parte quanto ao cálculo da pensão vitalícia e constituição de capital. Há contraminuta nas fls. 764-5v. Conclusos para julgamento. VOTO RELATOR DESEMBARGADORA VANIA MATTOS: AGRAVO DO EXEQUENTE 1. CÁLCULO DA PENSÃO VITALÍCIA O exequente interpõe agravo de petição objetivando a reforma da decisão de embargos à execução, julgados procedentes em parte

    ... (em razão da equivalência ao deposito judicial) com cláusula de impenhorabilidade e ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. Não caracterizada a existência de defeito no produto capaz de impossibilitar a utilização do veículo, tanto que o consumidor utilizou-o normalmente. Rescisão contratual inviabilizada. Não comprovada a responsabilidade das demandadas pelos fatos aduzidos na inicial. Inexistência de dano patrimonial e extrapatrimonial. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70056904550, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 27/02/2014)

    ... requer, em sede de tutela antecipada, o depósito judicial das parcelas vincendas com a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O recurso é despropositado no ponto, pois a sentença reconheceu a possibilidade de revisão ampla dos contratos bancários, bem assim admitiu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na espécie, o que, todavia, não determina, sem prova cabal, o reconhecimento de abusividade, nem mesmo a revisão contratual de ofício por este Tribunal de Justiça. JUROS REMUNERATÓRIOS NO BB GIRO RÁPIDO nº 062.803.666 NÃO DEMONSTRADOS: Os juros remuneratórios no BB Giro Rápido nº 062.803.666 não foram demonstrados nos autos, o que impõe a limitação dos mesmos de acordo com a taxa média de mercado na espécie de contrato, consoante orient...

    ... consolidada do STF ou STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA). COISA JULGADA. PENHORA. VALORES CEDIDOS EM GARANTIA DE TERCEIROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR CONTRATO DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO E EXPORTAÇÃO (OFENSA AO ART. 5.º, XXXVI E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... transferência do numerário para conta judicial à disposição do Juízo da Vara do Trabalho de ...156 mostra que houve um depósito no valor de R$ 230.300,00 na conta da executada ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company