deposito liberacao peticao recursal
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Em vigor
Código de Processo Civil
... recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional ... § 2o A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... O numerário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção ... recursal competente ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-84.2015.5.06.0291), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. - Não cabe a liberação do depósito recursal, realizado por empresa em recuperação judicial, em favor do exequente. O depósito recursal é mera expectativa de direito e não se incorpora ao patrimônio do credor, portanto, inviável a sua liberação ao exequente quando a situação é de empresa submissa à
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000476-19.2012.5.06.0004), 24-04-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM FAVOR DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que a natureza do depósito recursal seja a de garantia de satisfação de crédito do exequente, quando a executada se encontra em processo de recuperação judicial deferida, os valores constritos à disposição do Juízo do trabalho devem ser...
... DEP Ó SITO RECURSAL. LIBERA Ç Ã O DO DEP Ó SITO RECURSAL EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011089-45.2013.5.06.0172), 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Não merece reparos a decisão que determinou a transferência dos depósitos recursais ao Juízo Universal, mesmo que realizados anteriormente à decretação da Recuperação Judicial, sendo inviável a liberação pretendida pelo exequente. Agravo de petição a que se nega provimento.
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010592-19.2014.5.06.0391), 16-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 147.851 - PE (2016/0197336-9),que declarou a competência do Juízo Universal de Falências para quaisquer exames relativos a pagamento de débitos abarcados pelas empresas em...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000675-58.2014.5.06.0008), 13-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 147.851 - PE (2016/0197336-9), que declarou a competência do Juízo Universal de Falências para quaisquer exames relativos a pagamento de débitos abarcados pelas empresas em...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011356-65.2014.5.06.0371), 06-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 147.851 - PE (2016/0197336-9), que declarou a competência do Juízo Universal de Falências para quaisquer exames relativos a pagamento de débitos abarcados pelas empresas em...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011355-80.2014.5.06.0371), 31-01-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL AO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que comprovado que, ao tempo em que o depósito recursal foi realizado, o procedimento de recuperação judicial da executada não havia sido deferido, existe óbice à liberação da importância respectiva em favor do exequente. Agravo a que se dá provimento.
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL AO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000194-21.2012.5.06.0411), 06-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A liberação do depósito recursal em favor do exequente, vai de encontro à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicada em 14.06.2016, no Conflito de Competência nº 146.588-PE (2016/0126698-0) que declarou a competência do Juízo
... LIBERA Ç Ã O DO DEP Ó SITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A libera ç ã o do dep ó ... - N ã o cabe a libera ç ã o do deposito recursal, realizado por empresa em recupera ç ã ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010003-25.2017.5.06.0002), 21-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL AO EXEQUENTE. POSSIBILIDADE. Restando comprovado que, ao tempo em que o depósito recursal foi realizado, o procedimento de recuperação judicial da executada sequer havia sido deferido, não há óbice à liberação da importância respectiva em favor do exequente. Agravo a que se dá provimento.
... LIBERA Ç Ã O DE DEP Ó SITO RECURSAL AO EXEQUENTE. POSSIBILIDADE ... Restando comprovado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000734-10.2014.5.06.0311), 02-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL AO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que comprovado que, ao tempo em que o depósito recursal foi realizado, o procedimento de recuperação judicial da executada não havia sido deferido, existe óbice à liberação da importância respectiva em favor do exequente. Agravo a que se dá provimento, no ponto.
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL AO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que ... -
Acórdão Nº 0020252-17.2016.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIBERAÇÃO DE VALORES. DEPÓSITO RECURSAL. Os depósitos recursais efetuados no curso do processo, em momento anterior à recuperação judicial, deixam de integrar o patrimônio da empresa, sendo cabível sua liberação ao credor. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 84 desta SEEx.
... DEPÓSITO RECURSAL. Os depósitos recursais efetuados no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000673-72.2015.5.06.0002), 15-08-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. - Não cabe a liberação do deposito recursal, realizado por empresa em recuperação judicial, em favor do exequente. O depósito recursal é mera expectativa de direito e não se incorpora ao patrimônio do credor, portanto, inviável a sua liberação ao exequente quando a situação é de empresa submissa à
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001518-04.2015.5.06.0003), 04-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO AO EXEQUENTE. POSSIBILIDADE. Os valores pertinentes ao depósito recursal foram realizados pela empresa executada visando atender requisito de admissibilidade do recurso ordinário, logo, não se pode falar em ato de expropriação. E, naquele momento processual, deixou de integrar o patrimônio jurídico...
... DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO AO EXEQUENTE ... -
Acórdão Nº 0020079-26.2016.5.04.0382 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-06-2021
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. Observada a decisão do STJ e ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que julgou os embargos à execução a fim de impedir a liberação dos depósitos judiciais à exequente. Agravo de petição da executada parcialmente provido.
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. Observada a decisão do STJ e ofício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011292-17.2013.5.06.0201), 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão monocrática proferida pelo Ministro do STJ no julgamento do Conflito de Competência no. 146.588-PE, declarando a competência do Juízo Universal de Falências para quaisquer exames relativos a pagamento de débito abarcados pelas empresas
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000395-02.2015.5.06.0413), 07-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A limitação imposta pela Lei 11.101/05 ao poder de direção do Juiz do Trabalho na expropriação de bens do devedor, não alcança o requerimento de liberação dos depósitos recursais realizados anteriormente ao deferimento da recuperação judicial, sobretudo diante de sua natureza híbrida de...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A limitação imposta ... -
Acórdão Nº 0064500-47.2007.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. Tanto o valor incontroverso como os valores decorrentes dos depósitos recursais e aqueles feitos para garantir a execução, ao serem abatidos do valor total da dívida, devem observar a proporcionalidade entre o principal e os juros de mora. Aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 3 desta Seção...
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. CRITÉRIO DE ABATIMENTO. Tanto o ... -
Acórdão Nº 0020856-09.2016.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO IMEDIATA. Nos termos do art. 899, § 1º, da CLT, deve o depósito recursal ser liberado à parte vencedora tão logo transitada em julgado a sentença condenatória proferida na fase de conhecimento, condição preenchida no caso dos autos.
... DEPÓSITO RECURSAL. LIBERAÇÃO IMEDIATA. Nos termos do ... -
Acórdão Nº 0020134-83.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O fato de a devedora subsidiária também se encontrar em processo de recuperação judicial não impede esse redirecionamento, sendo possível, inclusive, a habilitação do crédito em ambos os planos de recuperação. Eventual pagamento pela devedora subsidiária poderá ser objeto de ação de regresso contra a devedora...
... DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O fato de a devedora subsidiária ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000011-17.2015.5.06.0291), 03-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DE EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do que restou decidido no IUJ nº 0000461-86.2017.5.06.0000, o Juízo da execução trabalhista não deve determinar a liberação do depósito recursal realizado por empresa em recuperação judicial, para satisfação da execução trabalhista, ainda que o...
... LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001251-48.2012.5.06.0161), 23-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A pretensão do exeqüente, para liberação do depósito recursal em seu favor, esbarra na recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicada em 14.06.2016, no Conflito de Competência nº 146.588-PE (2016/0126698-0) que declarou a
... LIBERA Ç Ã O DO DEP Ó SITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A pretens ã o do exeq ü ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001560-86.2011.5.06.0005), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A pretensão do exeqüente, para liberação do depósito recursal em seu favor, esbarra na recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicada em 14.06.2016, no Conflito de Competência nº 146.588-PE (2016/0126698-0) que declarou a
... LIBERA Ç Ã O DO DEP Ó SITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. A pretens ã o do exeq ü ... -
Acórdão Nº 0001200-21.2006.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO ANTES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Os depósitos recursais efetuados no curso do processo, em momento anterior à recuperação judicial da executada, deixaram de integrar o patrimônio da empresa, sendo cabível sua liberação ao credor. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 84 desta SEEx.
... LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO ANTES DA RECUPERAÇÃO ...