desabamento em santo amaro

• Acórdão nº 70027654763 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 27 de Maio de 2009

FURTO QUALIFICADO E TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. Prova da autoria frágil e insuficiente à condenação. Absolvição. Art. 386, VII, CPP. APELOS DEFENSIVOS PROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70027654763, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 27/05/2009)

... 1h, na Avenida Lautert Filho, 601, Bairro Santo Antônio, RS, os denunciados, em comunhão de vont...159/160). Amaro, concessionário da Estação Rodoviária de Taqua... a pessoa que segundo soube, após o desabamento do forro, "pulou de cima do telhado e fugiu", sem ...

• Acórdão nº 2005.01.00.068361-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Novembro de 2006

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. INTOXICAÇÃO POR CHUMBO E CÁDMIO. COMPETÊNCIA. ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em conformidade com recente orientação jurisprudencial da Suprema Corte, em face da introdução do inciso VI ao art. 114 da Constituição Federal, ditada a partir do julgamento do Conflito de Competência n. -MG, acórdão publicado no DJ de 09.12.2005, a competência para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho é da Justiça do Trabalho. Decisão que reconheceu a incompetência da Justiça Federal que se confirma. Agravo desprovido.

...ADVOGADO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS E OUTROS(AS). AGRAVADO: UNIAO FEDERAL. PROCURADOR:... espalhados por toda a cidade de Santo Amaro da Purificação, onde foi instalada a empresa ré...e) desabamento, inundação ou incêndio;. f) outros casos fortui...

• Reitoria

• IOSP, 01 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2005.01.00.068361-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Novembro de 2006

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. INTOXICAÇÃO POR CHUMBO E CÁDMIO. COMPETÊNCIA. ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em conformidade com recente orientação jurisprudencial da Suprema Corte, em face da introdução do inciso VI ao art. 114 da Constituição Federal, ditada a partir do julgamento do Conflito de Competência n. -MG, acórdão publicado no DJ de 09.12.2005, a competência para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho é da Justiça do Trabalho. Decisão que reconheceu a incompetência da Justiça Federal que se confirma. Agravo desprovido.

...ADVOGADO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS E OUTROS(AS). AGRAVADO: UNIAO FEDERAL. PROCURADOR:... espalhados por toda a cidade de Santo Amaro da Purificação, onde foi instalada a empresa ré...e) desabamento, inundação ou incêndio;. f) outros casos fortui...

• Procuradoria Geral de Justiça

• IOSP, 21 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

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• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Legislativo

• Hospital Do Servidor

• IOSP, 18 de Julho de 2009
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• Saúde

• IOSP, 18 de Julho de 2009
• Cidade

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• IOSP, 22 de Outubro de 2009
• Executivo - Caderno 1