desacato leblon

• Jato de spray de pimenta em cadela vira inquérito

Para promotora que pediu a investigação, conduta de PM na Rocinha pode ser considerada crime de maus-tratos Ana Cláudia Costa accosta@oglobo.

... levado para a 14, onde foi acusado de desacato. Liberado, o universitário relatou o caso no 23 BBPM (Leblon) e ontem procurou a Corregedoria Geral Unificada. ...

• O Globo
• 08 de Maio de 2012

• Decisão da Presidência nº 77502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Julho de 1998

... local, sendo ambos conduzidos à 14ª DP/Leblon, onde a Delegada de Plantão se sentiu desacatada ... do paciente ter cometido o delito de desacato no exercício, ou não, de suas funções, transfo...

• Processo nº 2008.050.02392 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

EMENTA: APELA??O. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. ARGUI??O DE NULIDADES PELA DEFESA. TRANSA??O PENAL E SUSPENS?O CONDICIONAL DO PROCESSO INCAB?VEIS. ACUSADO QUE OSTENTA ANOTA??ES CRIMINAIS EM SUA FOLHA PENAL. NULIDADES N?O CONFIGURADAS. ESTADO DE EMBRIAGUEZ QUE N?O SE CONFUNDE COM INGEST?O DE ?LCOOL. PROVAS DISTINTAS EM UMA E OUTRA SITUA??O. EMBRIAGUEZ QUE ? CONSTATADA POR MEIO DO EXAME CL?NICO. INGEST?O DE ?LCOOL QUE ? COMPROVADA POR MEIO DO EXAME ID?NEO QUE ATESTE A QUANTIDADE DE ?LCOOL POR LITRO DE SANGUE NO ORGANISMO DO ACUSADO. PROVAS COMPLEMENTARES ENTRE SI. A AUS?NCIA DE UMA DESNATURA A OUTRA. EXAME DE URINA, REALIZADO PELO ACUSADO, QUE N?O CONSTITUI MEIO ID?NEO PARA COMPROVAR A PRESEN?A OU A QUANTIDADE DE ?LCOOL POR LITRO DE SANGUE D...

... volta das 03:00h, na Rua M?rio Ribeiro, Leblon, nesta cidade, estaria conduzindo seu ve?culo marc...

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• IOSP, 20 de Janeiro de 2009
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