Desapropriando

Acórdão Nº 2001.01.00.041365-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Abril 2006

Recurso nº 2001.01.00.041365-9, Ponente Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESAPROPRIANDO. SUPERAVALIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO. 1. ...

Acórdão Nº 70020925608 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 07 Novembro 2007

Recurso nº 70020925608, Ponente João Carlos Branco Cardoso

... BASE EM LAUDO PERICIAL QUE BEM VALOROU O IMÓVEL DESAPROPRIANDO - JUSTA INDENIZAÇÃO OBTIDA NO CASO CONCRETO ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Janeiro 1972

DECRETO Nº 70022, DE 21 DE JANEIRO DE 1972. Exclui Parte de Area Declarada de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Pelo Decreto 68473, de 06.04.71, Desapropriando-a para Outra Finalidade.

Decreto

...473, de 6 de abril de 1971, desapropriando-a para outra finalidade.     O PRESIDENTE ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Junho 1988

DECRETO Nº 96181, DE 20 DE JUNHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação de Subestação da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Municipio de Amparo, Estado de São Paulo.

Decreto

... e sete centímetros), confrontando terras do desapropriando, até o marco n° 6; nesse marco, deflete à ...... centímetros), confrontando, ainda, terras do desapropriando, até o marco n° 7; nesse marco, deflete à ...