desastres ambientais

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1.126 documentos para desastres ambientais

- Indústria de celulose aproveita boom do setor e investe em práticas sustentáveis
Segmento, marcado por desastres ambientais, aposta em tecnologias verdes
- O Globo
- 31 de Outubro de 2010
- Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO-REGRESSÃO (OU DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO) URBANÍSTICO-AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 26, VII, DA LEI 6.766/79 (LEI LEHMANN), AO ART. 572 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. As r...

...�tico, áreas verdes e proteção contra desastres naturais. 2. Nessa renovada dimensão ética, soci...
- Indústria de celulose aproveita boom do setor e investe em práticas sustentáveis
Segmento, marcado por desastres ambientais, aposta em tecnologias verdes
- O Globo
- 31 de Outubro de 2010

- A Conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente
A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que...
- Revista Direitos Fundamentais & Democracia
- Núm. 6, Julho 2009
- Quinta da Boa Vista será palco de evento sobre sustentabilidade
Programação inclui vídeos e simulação de desastres ambientais Rogério Daflon daflon@oglobo.
- O Globo
- 26 de Maio de 2012
- DECRETO Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Medida Provisoria 494 de 2 de Julho de 2010, para Dispor Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec, Sobre o Reconhecimento de Situação de Emergencia e Estado de Calamidade Publica, Sobre as Transferencias de Recursos para Ações de Socorro, Assistencia as Vitimas, Restabelecimento de Serviços Essenciais e Reconstrução Nas Areas Atingidas por Desastre, e da Outras Providencias.
... de calamidade pública, provocados por desastres. . Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, consid..., causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais;....
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7257, 05 de Agosto de 2010
- Decreto
- Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011
Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

...III - avaliação de impactos ambientais;. IV - licenciamento ambiental de atividades, empr..., áreas urbanas e industriais, desastres ambientais, saúde, meio ambiente, entre outros. 1...
- Acórdãos nº 994092615160 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Setembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO E LOTEAMENTO CLANDESTINO - DANOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA MUNICIPALIDADE. O Município pode ser responsabilizado objetivamente, na seara ambiental, tanto se for causador direto do dano, quanto na hipótese em que a Administração Pública tem o dever de fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos particulares, não somente quanto às atividades existentes, mas como no caso dos autos, previamente à instalação e implantação de unidades e atividades cujo funcionamento e local em que situadas causarão degradação ambiental. "In casu", a omissão das autoridades públicas municipais contribuiu para o estabelecimento de fato do loteamento irregular, permitindo os danos ambienta...

... indistinta, observados os notáveis desastres ecológicos e ambientais, com perdas de vidas huma...
- BIOMBO
A URBANIZAÃÃO descontrolada é a maior responsável por tragédias climáticas no Brasil, segundo estudo apresentado na Academia Brasileira de Ciências.

... climáticas a causa de grandes desastres ambientais no país, a revelação desmascara uma ...
- O Globo
- 10 de Maio de 2012
- Decisão Monocrática nº 2009/0053095-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 03 de Agosto de 2011
... na sociedade em razão dos efeitos dos desastres naturais ocorridos ao longo do tempo, resultado da... ou posse como também os ônus ambientais que sobre ele incidam, inclusive o dever de medir,...

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