... formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º- Os direitos e deveres referentes à socie...- Irapuan Costa Júnior- Irma Passoni- Ismael Wanderley- Israel Pinheiro- Itamar Franco- Ivo Cer...
... FERNANDA INGLEZ DE SOUZA LEONE E OUTRO ISMAEL MOREIRA MAFFORTE e SUPORTE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ... ou gratuita entre ascendentes e descendentes seja fraudulenta, a existência de ação em curso...
O presente trabalho tem como objetivo expor ao leitor um maior conhecimento sobre a responsabilidade dos parentes no direito alimentício, que interessa a todos os membros da família, visto que trata de um assunto atual, que vem gerando diversas opiniões e, muitas vezes, esquece o principal objetivo dos alimentos, que são as crianças. This work aims to expose the reader a better understanding of the responsibility of relatives in food law, which concerns all members of the family, as is a current issue, which is generating different views and often forget the main objective of food, which are children.
... se a pessoa é parente (ascendentes, descendentes ou irmãos, art. 1697 CC 8 ) cada um vai arcar com...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE REMIÇÃO. INVIABILIDADE. LEI 11.382/2006. ADJUDICAÇÃO PELO IRMÃO DA EXECUTADA. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE AGRAVANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70022067318, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 17/01/2008)
...Ismael Cavalli postulando a remição do valor da execuç..., mas tão-somente o cônjuge, descendentes ou ascendentes do devedor, impedir que o agravado ...
APELAÇAO CÍVEL. PETIÇÃO DE HERANÇA. SUCESSÃO COLATERAL. VOCAÇAO HEREDITÁRIA. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. TRATANDO A HIPÓTESE DE SUCESSÃO TRANSVERSAL, O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO É CONFERIDO AOS SOBRINHOS FILHOS DE IRMÃOS DO AUTOR DA HERANÇA, OS QUAIS PREFEREM AOS SOBRINHOS NETO, QUANDO EM CONCORRÊNCIA COM ESTES. EXEGESE DO ARTIGO 1.613 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, APLICÁVEL À ESPÉCIE, SEGUNDO O QUAL O GRAU MAIS PRÓXIMO EXCLUI O MAIS REMOTO. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70015460686, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 28/02/2007)
... RODRIGUES CORREA SEM DEIXAR DESCENDENTES, ASCENDENTES E CÔNJUGE. Buscam os ora apelantes h...(filha do irmão da inventariada pré-morto ISMAEL), e herda, portanto, por direito de representaçã...
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