..., inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários; e . IX - convenente,... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e fer...
...1. No Brasil, o serviço de previdência social do trabalhador ... as relativas às áreas industrial, comercial e tecnológica" (Lei. 8.029/90, art. 9... originavam da necessidade de descentralização. administrativa correlacionada a uma delegação d...
...II - do Banco Central do Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67. I... - da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil S. A.;. 6 - da Carteira de Colo... do País, tendo em vista a descentralização administrativa para distribuição e recolhimento ...
Contas Do Governo
... sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos ... PIB, verifica-se que, em 2011, o setor industrial teve desempenho de 1,6% quanto à variação nas q... seu caráter democrático e a descentralização. Indicador 2007 2008 2009. Indicador de Proteção...
..., inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários; e. IX - convenente, ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e fer...
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOTÉRICOS. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EXCLUSIVIDADE DE FABRICAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. DANO AO ERÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. I - Restando suficientemente comprovada a exclusividade de fabricação dos equipamentos contratados, como no caso, afigura-se desnecessária a produção de prova pericial com essa finalidade, mormente quando a sua realização encontra óbice de ordem temporal, eis que eventual existência superveniente de fabricantes outros não tem o condão de afastar a noticiada exclusividade, na época da contratação. Agravo retido desprovido. II - A contratação de locação de equipamentos, com fabricante exclusivo, independe de prévia ...
...APELADO: RACIMEC INFORMÁTICA BRASILEIRA S/A. ADVOGADO: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA E OUTRO... pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, reconhecendo ao Sr. Simão Brayer, a titularidade... de autoridade, descentralização e desburocratização de serviços, economia de ga...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da... seu caráter democrático e a descentralização 11. Fonte: Mensagem Presidencial do PPA 2008/2011;... IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;. acréscimo na projeção das despesas obri...
..., diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográficaa no Brasil, e compreende:. I - linhas de crédito e investime...III - o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente na saída do estabelecimento indus...
Auditoria Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Promoção Da Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos Na Atenção Básica Em Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações, Ciência E Determinações. Arquivamento
... é uma característica da realidade brasileira. São necessários esforços para melhoria do aces...11. Existem duas formas de descentralização: total e mista. Na primeira, os municípios são o... informações a respeito do complexo industrial da saúde e perguntou se há definição de canais...
Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados Anteriormente Remetidos, No Tocante às Respostas Obtidas em Novas Diligências Realizadas por Esta Corte de Contas. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento
... a gestão governamental da Amazônia Brasileira. Naquela oportunidade, o Pleno desta Casa dirigiu ..., do Instituto Nacional da Propriedade Industrial;. 9.1.11. ao MCT que, juntamente com os institutos... que configura o princípio da descentralização administrativa desde o Decreto-lei n. 200/1967. Po...
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