descoberta do brasil
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Acórdão nº 2015/0018704-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO POR VIOLAÇÃO DE MARCA. "TURMA DO CABRALZINHO". PERSONAGEM CRIADO EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DE DESCOBERTA DO BRASIL. USURPAÇÃO DE CRIAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. APELO RARO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊ
...AOS 500 ANOS DE DESCOBERTA DO BRASIL. USURPAÇÃO DE . ... -
A 'descoberta' da mediação no Brasil
A "descoberta" da mediação no Brasil
O último relatório estatístico anual — "Justiça em Números 2019" [1] — publicado pelo Conselho ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...ções ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural;. XVI - Lavra ... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil. Parágrafo único. A assinatura do contrato de concessão ficará ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
..., em ambos os casos efetuada e decretada pelo Banco Central do Brasil, sem prejuízo do disposto nos artigos 137 e 138 do Decreto-lei nº 2.627, ...ARTIGO 28. Nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial, ou de documentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
...ção, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume ... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, caso seja vencedora da licitação. Subseção II. Do Julgamento da ...
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Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
...Outra curiosidade foi a descoberta da pacoveira, o nome que os nativos davam à bananeira. Thevet ficou encantado com as propriedades nutricionais e singularidade da planta, pois o ... -
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e. II - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos ...8º e que não sejam mera descoberta. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, microorganismos transgênicos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. ARTIGO 4. (VETADO). CAPÍTULO II. Disposições comuns à recuperação ...ção ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ARTIGO 2. O processo ...966, o termo inicial do prazo será a data de descoberta da prova nova, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, contado do ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963. #Redação dada pela Lei nº ...§ 6o Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. Aplicação subsidiária. 2º ...Pessoa sob custódia. ARTIGO 188. Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta ...
- Em vigor Código Civil
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Banho de loja
Ancelmo Gois. Daniel Coelho. Banho de loja. O monumento "A descoberta do Brasil", no Largo da Glória, no Rio, receberá hoje os cuidados da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ...descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declarações seguintes:. a) o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ...Retrocedendo-se à descoberta do Brasil, a partir da chegada das primeiras navegações portuguesas, com ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... as águas marítimas localizadas entre a costa e a Linha de Base do Brasil, a que se refere o Decreto nº 8.400, de 4 de fevereiro de 2015. § 3º O ... à ANP ou à Agência Nacional de Mineração - ANM a descoberta" de indício, exsudação ou ocorrência de qualquer jazida de petróleo, g\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
..., inscrever-se-á, em ouro, a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expressões "15 de novembro", na extremidade ..., de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... incisos I e II do caput deste artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso III do caput do art. 5º ... a comunicar, ao Ministério das Minas e Energia, qualquer descoberta...
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'Parente' da azeitona é descoberta na única cordilheira do Brasil, em MG
Pesquisadores do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) descobriram uma nova espécie de planta, semelhante à oliveira, na Cordilheira do Espinhaço - a única do país, em Monte Azul, Minas Gerais. A planta, batizada de Chionanthus ...
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Prefácio
..., recuando a um vetusto histórico dos terrenos de marinha no Brasil, chegando à Ordem Régia de 21 de outubro de 1710, que foi o primeiro ato ...descoberta do Brasil em 1500, e excluídas, mais tarde, das capitanias hereditárias, ...
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100 anos de Barbara Heliodora: a cultura popular brasileira em cena
... críticas de exaltação ao teatro que representava com qualidade o Brasil. Pequena joia de encantamento. Todo impacto de uma fábula universal. Um ...Uma preciosa descoberta do Brasil. Besouro Cordão-de-Ouro: espetáculo no CCBB é um dos mais ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM PORNOGRÁFICA DE ADOLESCENTE VIA WHATSAPP E EM CHAT NO FACEBOOK. ART. 241-1 DA LEI 8.069/90. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS EM SÍTIOS VIRTUAIS DE AMPLO E FÁCIL ACESSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A Justiça Federal é competente,
...Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário, assim como . ...6. A possibilidade de descoberta de outras provas e/ou . ... -
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria ... A História do Brasil possui como marco fundamental a sua descoberta, no ano de 1500, pela expedição portuguesa de Pedro Álvares Cabral. ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
...Os primeiros trabalhadores brasileiros foram os escravos. Essa realidade durou da “descoberta” do Brasil pelos portugueses, em 1500, até 1888, época oficial da abolição da escravidão, ou seja, 388 anos de trabalho escravo legalizado. ...
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Teoria do fato jurídico
...Vejamos os exemplos: “Brasil foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em 1500”, “A seleção ...O acontecimento “descoberta do Brasil”, a ocorrência “final do campeonato mundial de futebol de ...