AGRAVOS RETIDOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Proferidas as decisões interlocutórias em audiência, cabia aos agravantes interpor agravo retido oral e imediatamente, apresentando suas razões recursais. Não o fazendo, preclusa a matéria, sendo inviável o conhecimento dos agravos retidos interpostos na forma escrita. Inteligência do art. 523, § 3º, do CPC. Agravos retidos de fls. 379/385 e fls. 390/393 não conhecidos. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS TÉCNICAS A TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Não merece prosperar o agravo retido interposto contra o indeferimento de perguntas técnicas às testemunhas, nas quais o agravante pre...
... pulmonar) e, consequentemente, de exames (raio-X de tórax) necessários para o diagnóstico da p... científicos que possibilitariam a descoberta do diagnóstico da moléstia, deixando de avaliar ...
..., tirada de frente, com a cabeça descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declara..., se não houver escola primária dentro do raio de dois quilômetros da sede do estabelecimento em...
... VI - pára-raios obedecendo a técnicas de projeto aprovadas por ó... autoridades alfandegárias, visando a descoberta e apreensão de contrabandos de produtos controlad...
Juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça iniciaram ontem um mutirão para revisar 30 mil processos de presos no estado. O trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do TJ pretende ainda fazer um raio X do sistema carcerário.
O levantamento vai possibilitar a descoberta de presos que já poderiam estar na rua, mas perma...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Inexecução Parcial do Objeto. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
... de readequar os custos, o equipamento de raio X odontológico, tendo a responsável acrescentado...nios firmados com a entidade Alpha foi descoberta é que as unidades puderam ser destinadas a potenc...
... que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à..., ficando a de dentro completamente descoberta. § 2º Cada barreta par uso de fitas sem ...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Inexecução Parcial do Objeto. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
..., 01 ultra-som odontológico, 01 raio-x odontológico, 01 balança digital infantil, 01 ...nios firmados com a entidade Alpha foi descoberta é que as unidades puderam ser destinadas a potenc...
Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, no período da admissão até agosto de 2005, a acionada atraiu o onus probandi, a teor do disposto nos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC, do qual não se desincumbiu. A norma supramencionada, excludente da aplicação do regime de duração de trabalho, exige a presença concomitante de certos requisitos, quais sejam, o exercício de atividade externa incompatível com a fixação do horário de trabalho, aliada à anotação dessa condição especial na CTPS e na ficha de registro do empregado. Entretanto, do conjunto probatório se revela inquestionável a sujeição do reclamante a controle de jornada, o que de logo evidencia a ausência da incompatibilidade entre o desenvolver dos misteres e o exercíci...
...; que se um vendedor faltar a rota fica descoberta, pois não havia substitutos suficiente para todo ... seja a sua origem, não pode se afastar do raio de ação dos direitos ditos fundamentais, em sua ...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
..., 01 ultra-som odontológico, 01 raio-x odontológico, 01 balança digital infantil, 01 ...nios firmados com a entidade Alpha foi descoberta é que as unidades puderam ser destinadas a potenc...
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL - PACIENTE FLAGRADO EM REVISTA PESSOAL NA PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA PORTANDO DROGA E APARELHOS CELULARES - GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS - PERIGO PARA A ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. 1. A tentativa de entrar em penitenciária, a fim de levar drogas aos detentos, demonstra descaso pelas autoridades, bem como descrédito pela ordem jurídica constituída. 2. Sendo o delito de tráfico ilícito de substancias entorpecentes de natureza grave e demonstrada a periculosidade concreta do agente, impõe-se a manutenção do cárcere, como forma de garantir a ordem pública. 3. Ordem denegada.V.V.
... NA VAGINA DENTRO DE PRESERVATIVO - DESCOBERTA, APÓS EXAME DE GRAVIDEZ - GRAVIDADE E PERICULOSID..., na iminência de submeter-se ao exame de raio-x, disse encontrar-se grávida e realizou o teste ...
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