... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric... socioculturais, de desconcentração regional, de acesso, de apoio à produção indepe... de resíduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a c...
...Desconcentração do processo produtivo - concepção -, com a manut...A segunda ré, Borgwarner Brasil Ltda., foi condenada subsidiariamente por todo o c... capital para melhor aparelhar a matriz industrial da empresa brasileira já estabelecida e, muito pr...
A proteção ao direito ao acesso a medicamentos e ao direito às patentes farmacêuticas é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Ambas são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos, no Brasil, como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. The protection of the right to access for the medicines and the right to pharmaceutical patents is carried by international order and national jurisprudence. Both complement and are in harmony with one another, as they are based on human rights that are recognized, in Brazil, as involving the basic right to life, dignity and sustainable development. La protección al derecho al acceso a medicamentos y al derecho a ...
... meio da Resolução sobre Propriedade Industrial, reconhece que as patentes farmacêuticas são ess... de determinadas localidades e a desconcentração industrial. Basta criar motivação para que empre...
...Desconcentração do processo produtivo - concepção -, com a manut...A segunda ré, Borgwarner Brasil Ltda., foi condenada subsidiariamente, a partir de... capital para melhor aparelhar a matriz industrial da empresa brasileira já estabelecida e, muito pr...
Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento
... e produtos na pauta de exportação brasileira. Identificar as áreas que devem ser objeto de fis... do grau de manipulação ou industrialização a ele aplicado. Pretende-se que o levantamento aqu... das ações, as formas de desconcentração e descentralização, os sistemas de informação ...
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOTÉRICOS. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EXCLUSIVIDADE DE FABRICAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. DANO AO ERÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. I - Restando suficientemente comprovada a exclusividade de fabricação dos equipamentos contratados, como no caso, afigura-se desnecessária a produção de prova pericial com essa finalidade, mormente quando a sua realização encontra óbice de ordem temporal, eis que eventual existência superveniente de fabricantes outros não tem o condão de afastar a noticiada exclusividade, na época da contratação. Agravo retido desprovido. II - A contratação de locação de equipamentos, com fabricante exclusivo, independe de prévia ...
...APELADO: RACIMEC INFORMÁTICA BRASILEIRA S/A. ADVOGADO: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA E OUTRO... pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, reconhecendo ao Sr. Simão Brayer, a titularidade...Vê-se, portanto,que a desconcentração de autoridade, descentralização e desburocratiza...
...Desconcentração do processo produtivo - concepção -, com a manut...RELATÓRIO. A segunda ré - Borgwarner Brasil Ltda. - interpõe recurso ordinário (fls. 383v.-8... capital para melhor aparelhar a matriz industrial da empresa brasileira já estabelecida e, muito pr...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
VARIG. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Insere-se na competência exclusiva desta Justiça Especializada a apreciação de lides oriundas de relação de trabalho na forma da lei, por força do dispositivo constitucional estabelecido no artigo 114 da Constituição Federal. Assim, incidem as regras previstas nos artigos 10 e 448 e do artigo 2, § 2o, da Consolidação, ainda que se cuide de empresa que esteja em meio a processo de recuperação judicial. Recurso da sexta reclamada não provido. GRUPO ECONÔMICO. Verificada a desconcentração de ativos da 1a reclamada em prol das reclamadas, permanecendo a 1a reclamada responsável pelos passivos e sendo incontroversa a existência de grupo econômico, todas elas respondem solidariamente pelos débitos deferidos ao autor, por aplicação do art...
... S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S.A., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., V... de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômi...
Esse artigo analisa a distribuição do emprego formal na Região Sul do Brasil e em suas 23 mesorregiões. Buscou identificar quais são as mesorregiões onde a dinâmica da oferta de emprego formal acompanhou a dinâmica da Região Sul. Das 23 mesorregiões que compõem a Região Sul, 11 mostraram comportamento igual ou bem próximo ao identificado para a região como um todo.Palavras-chave: Economia do Trabalho, Economia Regional, Economia Brasileira.
... que fortalecem o continuum urbano industrial, no Sul do Brasil a divisão social do trabalho de... parece demonstrar algum grau de desconcentração na oferta de empregos formais no Estado do Paraná...
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