descricao de funcoes rh

• Acórdão nº 1361/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento

..., entre outras informações, a descrição da atividade, bem como os objetivos e as provisõe... relacionadas às respectivas funções de conselheiro e de gestor. Entretanto, não foram...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

... implantação do "PFG" - Novo Plano de Funções Gratificadas - 2010 -), seriam aferidos valores mu... RH 060 056, ao dispor sobre modelo de descrição e especificação de cargos em comissão, estabele...

• Acórdão nº 3102/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Maio de 2011

Prestação De Contas Da Anvisa. Inspeção. Audiência. Justificativas. Rejeição. Acolhimento. Irregularidade. Débito. Multa. Regularidade Com Ressalva E Quitação. Regularidade Com Quitação. Sobrestamento Do Julgamento Das Contas De Wesley José Gadelha Beier Ante A Existência De Embargos De Declaração Não Apreciados (tc-009.390/2008-8). Alertas. Determinações. Ciência

... funcionários terceirizados exercessem funções para as quais não foram contratados, culminando c... gerado no contrato teria sido a descrição das atribuições, provocando sobreposição das a...

• Acórdão nº 70032118010 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 26 de Novembro de 2009

HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. AÇÃO PENAL PUBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. - Cumpre ressaltar, inicialmente, que o processo n. 001/1.06.0189928-1 trata de causa de natureza cível, conforme se pode observar pelas cópias dos documentos acostados a fls. 515 usque 592 (4º volume), bem como no site desta Corte (movimento processual abaixo reproduzido parcialmente). Resulta, daí, que qualquer inconformidade com as decisões nele lançadas devem ser manifestadas através de recurso ou medida adequada junto ao Órgão Fracionário competente desta Corte, que não é esta Câmara Criminal. - "O remédio heróico do habeas corpus,¿ conforme já proclamou o Superior Tribunal de Justiça, "precisamente por força do seu angusto âmbito, hostil à dilação probatória,...

... residir na localidade onde exercem suas funções; >>> O juiz positivo de admissibilidade da acusaç...|descrição de data, local e meio de execução. |Aponta a aut...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... massa de genes e a elucidação de suas funções para permitir o desenvolvimento de outras metodolo... a uma liberação proposta, uma descrição do trabalho que pretende conduzir deverá ser subm...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Março de 2012

... àqueles funcionários destituídos de funções de confiança, como a reclamante. Tanto que descre... RH 060 056, ao dispor sobre modelo de descrição e especificação de cargos em comissão estabelec...

• Acórdão nº 1107/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

Prestação de Contas da Universidade Federal de Juiz de Fora (exercício de 2008). Aparente Descumprimento de Determinação do Tcu Dirigida à Universidade em Processo de Representação. Contradição Entre o Comando Deliberatório e os Seus Fundamentos. Atenuação da Gravidade das Condutas Dos Responsáveis. Contratação de Professores Substitutos em Desacordo Com a Lei Nº 8.745/1993. Contas Irregulares de Dois Responsáveis. Outras Falhas Formais Apontadas Pelo Controle Interno. Contas Regulares Com Ressalva de Uma Responsável. Ciência à Jurisdicionada de Algumas Irregularidades. a Contratação De Professor Substituto, Para Atendimento De Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Fora Das Hipóteses Taxativas Previstas No Art. 2º, § 1º, Da Lei Nº 8.745/1993 Configura Falha Grave Capa...

... no âmbito da IFES relativamente a funções privativas da Administração (contratos n.ºs 116...descrição detalhada do objeto a ser contratado, dos serviço...

• Acórdão nº 3864/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas. Exercício 2007. Falhas No Relacionalmento Com Fundação De Apoio. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Audiências. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Contas Irregulares De Alguns Gestores. Contas Regulares Dos Demais. Quitação Plena. Determinações

... no âmbito da IFES relativamente a funções privativas da Administração (contratos nºs 116/...descrição detalhada do objeto a ser contratado, dos serviço...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2012

... na existência de similitude das funções exercidas com aquelas prestadas por Regina Beolchi...2650-3), inexistindo nos autos a descrição das atividades dos cargos dos modelos apontados (q...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Junho de 2011

... o obreiro, ao declinar que desempenhou funções inerentes a outro cargo, em razão do que entende ... estariam em consonância com a descrição do RARH 2ª versão para o cargo de técnico. Aleg...