... Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; . h) ao atendimento das ações de implantação ... a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, etn...
..., em síntese, a concessão do seguro-desemprego (seguro-defeso) às mulheres que tradicionalmente ...
Quando se quer ter uma dimensão da crise espanhola, costuma-se usar o número do desemprego: 20%.
... explicação para o desemprego alto de mulheres negras e jovens o "absenteísmo causado pela licen...
Experiências unificadas e unívocas - 2. Experiências ordenadas e objetivas - 3. Experiências vividas e típicas - 4. As experiências variáveis e situadas - 5. Conclusão: o que é o desempregado? - Referências
... políticas de igualdade entre homens e mulheres, em particular as que se destinam a corrigir as di... que forem aposentados, estiverem em desemprego ou falta de trabalho ou tiverem sido convocados pa...
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho, é indevido o pagamento de honorários. Recurso ordinário da reclamante desprovido, no item. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. Considera-se que a não observância do intervalo da mulher previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do período correspondente como extraordinário, por aplicação analógica do art. 71, § 4o da CLT. Recurso ordinário da reclamada provido, no particular. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DE ESTABILIDADE GESTANTE. O art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece a garantia de emprego à empregada gestante, sendo devida a indenização su...
... CF, devendo a igualdade entre homens e mulheres ser interpretada de forma restritiva, já que não... saque do FGTS e as guias para o seguro-desemprego aperfeiçoaram a rescisão contratual, consistindo...
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. Os depoimentos das testemunhas não são suficientes a desconstituir a farta documentação que comprova a validade dos convênios firmados entre o Município e as reclamadas, autorizados pelas Leis Municipais 3.905/2007 e 4.123/2007, com a finalidade de implantação e execução de programa social, do qual a reclamante voluntariamente participou. Não provados os pressupostos dos artigos 2o e 3o da CLT a ensejar vínculo de emprego.
... insalubridade, indenização do seguro-desemprego, 13o salário proporcional, férias proporcionais,... trabalho forma voluntária com homens e mulheres em situação de desemprego, membros de famílias ...
Este artigo traz uma análise do trabalho doméstico no Brasil, considerando as discussões de gênero, a divisão sexual do trabalho e a previdência social, que hoje se encontram sob a égide das transformações societárias oriundas do final do século 20. Para isto, estabeleceu-se um diálogo com diversos estudiosos, como: Boschetti, Hirata, Kergoat, Nogueira e Saffioti, entre outros. Inicialmente, partindo do conceito de gênero, faz-se um resgate histórico da divisão sexual do trabalho na sociedade capitalista, considerando, particularmente, as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Por fim, considerando a seguridade social no Brasil, no quadro de contrarreformas da previdência, apresenta-se as implicações desta realidade para o trabalho feminino e, especificamente, par...
... de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e. V - priori... devida por mutuário final, em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento...
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
..., à educação, à proteção ao desemprego, entre outros direitos sociais (artigos XXII a XXV...
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