desemprego estrutural definição
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... Do ponto de vista estrutural, considerando que a Previdência Social e a ... ão do emprego formal (erradicação do desemprego e do subemprego), ou com a adoção da ... fundamentais possuem dois tipos de definição: uma primeira, de ordem formal, que não ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ... ção entre a subordinação objetiva, estrutural, integrativa e reticular, destacando as suas ... pela subordinação clássica para definição da terceirização ilícita, como será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... humano ou seja uma barreira estrutural para o desenvolvimento agropecuário; ... Na ... definição de um novo Sistema Nacional de Viação (SNV), ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...
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A tributação do futuro e a rigidez constitucional
A tributação do futuro e a rigidez constitucional
... sobre robô, para tentar enfrentar o desemprego estrutural que resultará de um processo ... Haverá mudança na definição das competências tributárias, que deve levar em ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Guiados pela regra estrutural da seletividade (inciso III do art. 194, ... contingências cuja cobertura, por definição constitucional, devem ser oferecidas pela ... ção da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... À definição desta estratégia, portanto, seguem-se as ... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ... Assim, ao estoque estrutural de desempregados e subempregados, que está na ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... desempenharam na determinação do nível de desemprego estrutural entre os países da OCDE durante o período de 1983-1993. Os resultados ... Já que uma relação de causalidade é algo complexo e, por definição, sempre passível de questionamento, e normalmente depende de modelos ... -
Direito individual do trabalho
... terceiro lugar, não há, na lei, uma definição clara e precisa do que seriam as “ formalidades ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: ... [ ... ] ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... civil e ii) a definição do conteúdo jurídico desse direito, ... ção, associada à automação, e desemprego; de ... comunicação interpessoal e grupal, ... também é uma característica estrutural indispensável das ... sociedades democráticas ... -
Caracterização do direito do trabalho
... : aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função do Direito ... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ... Constituição possuir outro conceito estrutural (além do Estado Democrático de Direito), em que ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... âmetros que permitam a revalidação estrutural do direito público conduz ao almejado ... que tornam tecnicamente impossível a definição prévia de contratos completos, somaram-se as ... Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... que demonstram como o racismo estrutural se reconfigura em injustiça e racismo ambiental ... ção negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, baixo acesso à educação e falta ... para as futuras gerações, usando a definição de Sachs (1986), mas sim lutar por um planeta ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS E DEFINIÇÃO ... Conceituar a previdência social exige, ... , o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio ... 44. Citamos, como exemplo, a reforma estrutural substitutiva do Chile, em 1980, e a da Bolívia, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, ... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... (5) Tal definição não é, sistematicamente, repetida pela própria ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ência de períodos de emprego e de desemprego, de empregos estáveis com outros temporários - ... Luigi Ferrajoli 82 propõe uma definição teórica , puramente formal ou estrutural , ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... (MARX, 2013), um incremento das modalidades de subemprego e de desemprego, resultando no aumento de volume da força de trabalho sobrante ... visitas familiares até a cessação do estado de pandemia; Definição de serviços essenciais que devem ser mantidos nessa fase, como ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção de definir ; seu produto é a definição. 186 (Grifamos) ... De outro lado, não ... subsistemas sociais ( acoplamento estrutural ) — como o da política e o da economia ... Isso se deve não só ao fenômeno do desemprego estrutural , mas também — sustenta Renato Rua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... (subordinação estrutural), cuja característica mais visível é presumir ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... ‘A definição de motorista, por sua vez, traz o elemento pessoa ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão repetitiva de direito ... ão jurisdicional) de retificabilidade (estrutural-pontual) do direito do povo; o locus e medium ... de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... 3. A semelhança estrutural, em sua gênese, do comportamento regular e ... ão e na análise de dois temas: a definição do objeto e do papel da investigação ... redução e diminuição da pobreza e desemprego; ... E) controle individualizado, ou seja, ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... , somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do ... , ocasionando o chamado desemprego estrutural. Este, possui relação direta com a automação ... definição de suas estratégias pessoais. A gig economy dá ... -
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... No entanto, essa definição não contempla a diversidade e as múltiplas determinações que ... como fatores estruturais: como a inexistência de moradia, o desemprego", mudanças econômicas de forte impacto; biográficos: como a ruptura de v\xC3" ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , mas “uma profunda disfunção estrutural alojada no coração de nossa forma de vida” ... somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que ... Sindicatos, na definição de Mauricio Godinho Delgado, são “entidades ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as pessoas, agrava a ... categoria “proletariado” seguiu a definição de Marx (2013) e admite como premissa os estudos ... de responsabilidade social, desemprego estrutural, crise do mundo do trabalho, flexibilização dos ...