-
O presente artigo pretende apresentar as divergências existentes entre os defensores e os opositores das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da economia solidária e seus principais argumentos. Busca-se apresentar um breve debate sobre os diferentes posicionamentos acerca da pertinência e necessidade da adoção de políticas públicas voltadas para a economia solidária, sobretudo a partir da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
Palavras-chave: Informalidade, economia solidária, políticas públicas.
Public Policies and a Solidary Economy: considerations and divergences about the creation of the National Secretariat of Solidary Economy
The present article intends to present the existing divergences between the defenders and the opponents of publi...
...,5% , juntamente com elevadas taxas de desemprego; contabilizou, ainda, déficits crônicos no seu b...No bojo da crise do desemprego estrutural - agravada com a nova crise internacional que se d...
-
... moderna chama de subordinação estrutural. Hipótese em que a prestação do trabalho ingres... brasileira, em que a informalidade na prestação dos serviços, quando não o desemp...
-
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ao julgamento da Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.395-6/DF, o Pleno do Supremo Tribunal Federal firmou balizas para a interpretação do inciso I do art. 114 da Constituição da República, com a finalidade de impedir que a expressão relação de trabalho seja tomada em sentido demasiado amplo. Nessa senda, partindo de uma interpretação sistemática e teleológica da EC 45/2004, alcança-se o entendimento de que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho teve como finalidade acompanhar as alterações do mundo do trabalho, com suas múltiplas faces de precarização e informalidade, voltado, este ramo especializado do Poder Judiciário, às lides do mundo do trabalho, ...
...Em uma palavra: níveis explosivos de desemprego estrutural. O paulatino fim do emprego, desafortun...
-
... moderna chama de subordinação estrutural. Hipótese em que a prestação do trabalho ingres...cio-econômica brasileira, em que a informalidade na prestação dos serviços, quando não o desemp..., multa do artigo 477 da CLT e seguro desemprego, a ação encontra-se prescrita. Já os depósitos...
-
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
..., à educação, à proteção ao desemprego, entre outros direitos sociais (artigos XXII a XXV... o impacto dos programas de ajuste estrutural, das dívidas externas e dos investimentos, avalia..., um caminho para a redução da informalidade que, no âmbito doméstico atinge, sobretudo, as m...
-
... moderna chama de subordinação estrutural. Hipótese em que a prestação do trabalho ingres... brasileira, em que a informalidade na prestação dos serviços, quando não o desemp...
-
Ao longo das últimas décadas constatou-se que, em tempos de crise, a manutenção do empreendimento econômico - e, com ele, do sustento do universo de direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados - faz-se através do sacrifício dos postos de trabalho. O empresário, pressionado, demite para sobreviver "Tais entraves revelados pela experiência prática demonstram que a fl exibilização feita via negociação com sindicatos resolve apenas poucos casos, deixando a grande maioria ao sabor da própria sorte" "A superação da filosofia liberal exige que o trabalhador seja agora identificado não mais como um indivíduo atomizado, mas como uma pessoa. Como tal, possui vínculos sociais e afetivos; insere- se em um seio social e é nele que se realiza e se identifica" "A estrutura de pr...
-
... moderna chama de subordinação estrutural. Hipótese em que a prestação do trabalho ingres... brasileira, em que a informalidade na prestação dos serviços, quando não o desemp...
-
A crise estrutural do capitalismo, que teve início em fins dos anos 60 do último século, provocou, dentre outros fatores, a escassez de emprego em todo o país. Ao mesmo tempo em que ocorria a precarização das relações de trabalho, uma nova ideologia formulada e difundida por diversas agências da sociedade civil estabelecia uma nova "ética" do trabalho sob a égide do "empreendedorismo". A tarefa deste artigo é compreender como a revista Exame aborda esta temática e qual o seu conteúdo ideológico particular. Foram analisados artigos que tratam o tema "empreendedorismo" de todas as edições da revista publicadas entre 1990 e 1999. Os resultados obtidos indicam que as narrati...
..., multiplicação dos índices de desemprego em todo o país, desaparecimento de determinadas c.... . Toyotismo, Pequena Empresa, Informalidade e Empreendedorismo . . Uma das respostas dadas p...
-
... do trabalho tutelado e a informalidade. Em suma, a modificação da competência da Justi...Em uma palavra: níveis explosivos de desemprego estrutural. O paulatino fim do emprego, desafortun...
