Alta é a primeira em seis meses, mas iene valorizado preocupa TÓQUIO.
...A taxa de desemprego sazonal foi ajustada para 5,1% - um número alto p...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O BINÔMIO ALIMENTAR. A fixação da obrigação alimentar tem como princípio norteador o binômio necessidade-possibilidade, cujo quantum deve ser fixado de acordo com as possibilidades do alimentante e as necessidades do alimentado, buscando-se sempre os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do §1º, do artigo 1694, do Código Civil. APELO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029133683, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 30/04/2009)
...% do salário mínimo na hipótese de desemprego. Em razões de fls. 87/90, o apelante busca a refo... que o alimentante não comprovou a sazonal idade de sua atividade e mesmo que fosse assim, el...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O BINÔMIO ALIMENTAR. A fixação da obrigação alimentar tem como princípio norteador o binômio necessidade-possibilidade, cujo quantum deve ser fixado de acordo com as possibilidades do alimentante e as necessidades do alimentado, buscando-se sempre os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do §1º, do artigo 1694, do Código Civil. APELO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029133683, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 30/04/2009)
...% do salário mínimo na hipótese de desemprego. Em razões de fls. 87/90, o apelante busca a refo... que o alimentante não comprovou a sazonal idade de sua atividade e mesmo que fosse assim, el...
... pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro- labore , outros rendimentos do...5°;. V - rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato conjunto do Minist...
Renda no país encolhe 1,8% em setembro. Desemprego não recua e fica em 6%, como em agosto
...Com ajuste sazonal, essa taxa sai de 5,9% para 6,1% - disse Fábio Ro...
... a indenização do seguro desemprego seria indevida pois não haveria ...
VÍNCULO DE EMPREGO. A confecção de peças de uniformes, na residência da trabalhadora, mediante pagamento de preço ajustado livremente entre as partes, eminentemente sazonal e executado com autonomia não autoriza o reconhecimento de vínculo de emprego.
...; bem como FGTS, com 40%, seguro-desemprego, aviso prévio, proporcionalidade de férias e nat...
Pretende a reclamada ver aplicada a prescrição qüinqüenal de forma retroativa e a contar da vigência da Emenda Constitucional n. 28/00. Porém, apesar de ter vigência imediata, a mencionada norma não pode retroagir para alcançar direitos do empregados anteriores a sua vigência. Recurso improvido, no particular. Decisão: Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso, para determinar que as CTPS's dos autores devam ser anotadas, apenas, nos períodos de safra, conforme inicial, e excluir da condenação parcelas correspondentes ao aviso prévio, 40% do FGTS e seguro-desemprego. Pelo decréscimo, fixo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, por unanimidade, não conhecer das contra-...
...Todavia, havendo labor sazonal, afasta-se do condeno aviso prévio, seguro-desemp...
...o substancial de consumo de caráter não sazonal que possa resultar em diminuição de produção c...
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caso em que não restam atendidos os requisitos da Lei 5.584/70, porquanto o reclamante não está assistido pelo sindicato de sua categoria profissional.
... alega que o serviço de transporte é sazonal, possuindo piques em determinados períodos do ano... Tempo de Serviço, com 40%, e seguro desemprego. A primeira reclamada alega que os pedidos dizem r...
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