desenhos para colorir

• Acórdãos nº 129698 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2011

MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Direito de exclusividade a partir da concessão do registro. Art. 129 da Lei n° 9.279/96. Não comprovação de que a revista da co-ré foi publicada após deferimento do registro. Usurpação de marca alheia não configurada. Ainda, tese de diluição da marca não demonstrada. Art. 130, inciso III, da LPI. Ademais, expressão "Coleção Mundo Encantado" constitui marca fraca, cuja proteção é limitada. Manutenção da solução de improcedência do pedido indenizatório. RECURSO DESPROVIDO.

... voltada ao público infantil que oferece desenhos para colorir. . De sua parte, a autora utiliza a e...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... estudo preliminar, simples "croquis' ou desenhos.     Art. 58. Serão rejeitados projetos gross... produto de origem animal, mesmo para colorir externamente produtos cárneos.     Art. 369. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Arte brasileira para superar catástrofe

No Japão, o grafiteiro paulistano Titi Freak dá vida a uma das áreas mais arrasadas pela tsunami do ano passado

... em Tóquio com um spray na mão para colorir uma fachada é cadeia na certa, e intervenções u... da cultura japonesa sobre seus desenhos. Choque cultural. Os abrigos temporários de Ishin...

• O Globo
• 22 de Janeiro de 2012

• DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.

... e similares - destinados a perfumar e colorir a água do banho e/ou modificar sua viscosidade ou...É proibida a apresentação de desenhos e enfeites de qualquer natureza nos cartuchos, ró...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79094, 07 de Janeiro de 1977
• Decreto

• Ofícios

• IOSP, 07 de Março de 2008
• Legislativo

• Com a ajuda dele

Eike Batista, salvador da pátria carioca, será parceiro da Cedae na central de monitoramento de esgoto do Leblon.

...Estava previsto, e todos os desenhos do Porto Maravilha mostram assim, que ele seria na..., que tem seus quadros disputados para colorir as paredes de apartamentos no mundo inteiro, na ho...

• O Globo
• 21 de Novembro de 2010

• DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

...�rias corantes do tipo das utilizadas para colorir na massa as matérias plásticas artificiais, borr..., de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73340, 26 de Dezembro de 1973
• Decreto

• 6 de Março de 2008 - 19ª Sessão Ordinária

• IOSP, 07 de Março de 2008
• Legislativo

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

... plantas do estabelecimento, "croquis" ou desenhos organizados pelo próprio servidor que realizar a ... corante derivado da hulha, mesmo para colorir externamente produtos cárneos;.     § 3º O ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

...�rias corantes do tipo das utilidades para colorir na massa matérias plásticas artificiais, borrach... ou de produtos análogos que apresentem desenhos procedentes dêstes tratamentos, nem tecidos que s...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária