desenvolvimento regional sustentavel

• DECRETO Nº 7340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel - Pdrs do Xingu, o Seu Comite Gestor e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7340, 22 de Outubro de 2010
• Decreto

• Ações para minimizar repercussão negativa sobre Hidrelétrica de Belo Monte

O Palácio do Planalto fez uma operação casada para passar a ideia à opinião pública de que Belo Monte só trará benefícios. Além de anunciar a concessão da licença de instalação, o governo lançou ações para promover o desenvolvimento sustentável do Xingu, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável.

• O Globo
• 01 de Junho de 2011

• DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Intergovenamental Com o Objetivo de Concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel - Pdrs do Xingu.

• LSF, 20 de Novembro de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 2006/0106314-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 22 de Abril de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL. ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA MINISTERIAL. PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB. A República Federativa do Brasil tem como um dos seus objetivos fundamentais “garantir o desenvolvimento nacional” (art. 3.º, inciso II da CF/1988), razão pela qual compete à União através de seus Ministérios elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico (art. 21, IX, c.c. art. 87, II, da CF/1988). O Processo Produtivo Básico (PPB) representa estratégia de alcance desse desiderato, por isso que a Portaria Ministerial que o instrumentaliza nada mais empreende do que exteriorizar o poder normativo ...

... regra constitucional de desenvolvimento regional e nacional motiva-se na Carta Fundamental e no dev... e o desenvolvimento equilibrado e sustentável do país, como pretendeu o Constituinte ao erigir ...

• DECRETO Nº 0-005, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Da Nova Redação ao Caput do Artigo 5 do Decreto de 19 de Novembro de 2009, que Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel - Pdrs do Xingu.

• LSF, 18 de Junho de 2010
• Decreto

• Mitos e Desafios do Desenvolvimento, Participação e Gestão Democrática

Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2008, Julho 2008

• DECRETO Nº 6290, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel para a Area de Influencia da Rodovia Br-163 No Trecho Cuiaba/mt - Santarem/pa - Plano Br-163 Sustentavel, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6290, 07 de Dezembro de 2007
• Decreto

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;. IX - democratização das instânci... a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimôni...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

... os gestores e técnicos acerca do desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas, bem como ..., os comitês de certificação regional devem ser estruturados devidamente no que tange à..., Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e Comissão de Meio Ambie...

• LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.

... finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma includente e sustentável, e a integraç...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 129, 09 de Janeiro de 2009
• Lei Complementar