desenvolvimento rural integrado

Acordão Nº 00918-2007-471-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 06 Agosto 2009

Recurso nº 00918-2007-471-04-00-1 (RO), Ponente Maria da Graça Ribeiro Centeno

PRELIMINARMENTE. APLICAÇÃO DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CNA. PROCEDIMENTO MONITÓRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA. Para a regular ...

Acuerdo Nº 1007105900 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), de 27 Junho 2001

Recurso nº 1007105900, Ponente Luiz Antonio de Godoy

...ADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ~) \~f~/ ACÓRDÃO PRAZO - Rocureo - Agravo - Protocolo Integrado - Tempestlvldade - Agravo conhecido. PENHORA - ......694 (CRI de Itapólis) objeto de hipoteca rural. Segundo o agravante, o texto do art. 69, do ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Junho 2000

DECRETO Nº 3508, DE 14 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Cndrs, e da Outras Providencias.

Decreto

...     Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS, e dá outras ......: i CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CAPÍTULO DAS ...

Revista Bonijuris - Núm. 513, Agosto 2006

Não-incidência de Imposto Territorial Rural sobre Bens Afetados às Concessões de Energia Elétrica

... A Constituição Federal contemplou em seu artigo 153, VI, o Imposto Territorial Rural como de competência federal, estando ...... concretização da função social da propriedade rural de forma a desestimular a improdutividade da ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

As funções sociais da cidade

O trabalho procura identificar e caracterizar as funções sociais da cidade, previstas no art. 182 da Constituição Federal. O desenvolvimento e o conceito de cidade são estudados, bem como ...