desenvolvimento rural sustentavel

• DECRETO Nº 3508, DE 14 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Cndrs, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3508, 15 de Junho de 2000
• Decreto

• Valoriza??o dos produtos de origem e do patrim?nio dos territ?rios rurais no sul do Brasil: Contribui??o para o desenvolvimento territorial sustent?vel

Este artigo analisa como os agentes rurais, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, elaboraram e implementam dispositivos de valorização das especificidades locais. Neste contexto, a consideração da diversidade biológica e cultural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável impõe-se, mesmo que de maneira indireta. O artigo fundamenta- se no estudo de duas experiências de promoção através da origem: a carne bovina produzida nos campos nativos do Pampa gaúcho brasileiro (protegida por uma Indicação Geográfica (IG) desde 2006) e o vinho Goethe elaborado na região de Urussanga (pedido de IG em curso). Estes casos inserem-se, no nível brasileiro, nos atuais debates sobre as IG, a proteção do patrimônio nacional e do desenvolvimento rural sustentável.Palavras-ch...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 8-14, Janeiro 2009
• Dossiê temático

• Acórdão nº 6184/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2011

Tomada de Contas. Programa Nacional de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário. Estoque Significativo de Convênios a Comprovar e a Aprovar. Ressalvas. Alerta. Determinação. Arquivamento

...), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), instituído pelo Decreto 4.892/200... reordenação fundiária e de assentamento rural, para servir como instrumento complementar ao Prog... municipais de desenvolvimento rural sustentável. 5.3. Os programas que utilizavam recursos do Fund...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.

... como sua manutenção e uso sustentável;. II - promover a cidadania, a melhoria das condi�... conservação dos recursos naturais no meio rural nas áreas definidas no art. 3º; e. III - incenti... Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais;. II - projetos de assentame...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12512, 17 de Outubro de 2011
• Lei Ordinária

• A agroecologia e o desenvolvimento sustentável: uma construção teórica para a análise da agricultura familiar

Este trabalho pretende analisar o desenvolvimento rural sustentável, através das práticas agrícolas alternativas, com ênfase na agroecologia. O município de Antônio Carlos, parte do cinturão verde da Grande Florianópolis, é muito importante no abastecimento do mercado regional e conseqüentemente foi escolhido como espaço de investigação empírica. Os resultados mostram que alguns produtores familiares adotaram práticas agroecológicas como uma alternativa para o modelo da revolução verde, que pode também reduzir os desequilíbrios ambientais e aumentar a renda familiar. A agroecologia, como modelo de desenvolvimento sustentável, encontra-se em construção no plano teórico e prático. Esta alternativa requer maior envolvimento da sociedade e suporte do Estado. Palavras-chave: Agric...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 31, Abril 2002

• Coordenadoria da Administração Tributária

• IOSP, 13 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Pol?ticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil

Visando analisar de que maneira ações públicas voltadas para o meio rural vêm se referindo à noção de multifuncionalidade da agricultura e à perspectiva territorial do desenvolvimento, neste artigo são analisadas as diversas políticas públicas inscritas no Plano Plurianual 2004-2007. Num contexto marcado simultaneamente pela globalização da economia e pelo fortalecimento do processo democrático, destaca-se a preocupação dos gestores públicos de induzir um processo de reequilibração social e territorial mediante a implantação de duas lógicas distintas: políticas setoriais a favor da agricultura familiar e políticas de dinamização das atividades econômicas territoriais. Observa-se que essas políticas se referem de maneira implícita à multifuncionalidade da agricultura familiar e de maneir...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 8-14, Janeiro 2009
• Dossiê temático

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

...11. O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR tem como finalidade subsidiar a produção ... Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, integrante da estrutura do Ministério do Desenvo...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

...11. O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR tem como finalidade subsidiar a produção ... Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, integrante da estrutura do Ministério do Desenvo...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

... de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Parágrafo único. Na destinação...I - desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recur...

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