Este estudo analisa as mudanças ocorridas na situação de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada Metade Sul. O objetivo é descrever e analisar, mudanças ocorridas na situação de vida dos idosos rurais após a cobertura previdenciária. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com coleta e análise qualitativa de dados obtidos por meio de entrevista, com 30 idosos beneficiários da Previdência Social, residentes no meio rural do Município estudado. Observou-se, que os benefícios previdenc...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç... Agrônomo - UFSM, Mestre em Agronomia - UFRGS (área de concentração: fitotecnia), doutorando ... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de Si...
Este artigo analisa a contribuição do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para o desenvolvimento de territórios predominantemente rurais. A partir do estudo de sua implementação na região Oeste Catarinense, ponder sobre os avanços e as restrições desta política social. Para as análises realizadas procedeu-se a uma revisão de literatura, à busca de documentação sobre a política e sua implementação na região estudada, bem como a entrevistas com lideranças e agricultores demandantes e beneficiados por uma casa nova ou reforma. Verificou-se que o PNHR cria uma oportunidade para as famílias rurais descapitalizadas construírem ou reformarem sua casa, apesar de ser ainda restrita a sua abrangência para o conjunto dessas famílias. A reformulação do programa, reduzindo exigências finance...
Os conselhos são inovações institucionais que se estruturam de modo a incorporar representantes da sociedade civil e do Estado. O objetivo desse artigo é discutir a representação política de organizações sociais nesses espaços. Trabalhou-se com a hipótese de que representantes, muitas vezes, se distanciam tanto da base que podem acabar se transformando numa espécie de elite. Questionou-se se apenas a estrutura e os mecanismos democráticos formais desses espaços garantem por si só um padrão plural aos representantes e às práticas de representação, ou se perpetua, através dos recursos sociais e políticos desses representantes, uma representação assimétrica entre as demandas das bases e as suas próprias atuações.Palavras-chave: conselhos, elites, representação....
Este artigo visa discutir reconfigurações nas dinâmicas sociais a partir da incorporação de demandas provenientes da “questão ambiental”, tomando por base empírica o conflito no entorno do Parque Nacional das Emas, unidade de conservação ambiental localizada na divisa entre os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Após observação direta, pesquisa documental, técnicas de associações livres de palavras e entrevistas semiestruturadas com 51 agentes na área de estudo, constata-se que a vivência coletiva da unidade de conservação possibilita uma atualização dos conflitos anteriormente existentes, podendo-se concluir que, nos embates pela apropriação do ambiente, estão em disputa sentidos culturais, pautados não apenas pelos interesses objetivos, mas também pelos significados qu...
... se situam em um universo maior, o meio rural, onde convive uma multiplicidade de grupos sociais... consideraram como os agentes do desenvolvimento desejável para a região, e goianos, matogrossens... Federal do Rio Grande do Sul (PPGS/UFRGS). Grupo de pesquisas Tecnologia, Meio Ambiente e S...
Auditoria Operacional. Incra. Sistemas Corporativos. Tecnologia Da Informação. Alertas. Determinações. Arquivamento
... e dar celeridade aos processos de desenvolvimento de software, conforme consignado pela equipe de au... e de avaliação do Programa Novo Mundo Rural, identificando oportunidades de melhoria de desemp... do Sipac foi proveniente do Convênio Incra/UFRGS de número 1.730/2003 (Siafi nº 487917), no valor...
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.
A agroindústria rural de pequeno porte é apontada como uma das alternativas para a reversão das conseqüências sociais desfavoráveis no meio rural. Tendo no espaço rural não mais apenas atividades exclusivamente agrícolas, mas a pluriatividade, a pequena agroindústria, de característica familiar, pode impulsionar a geração, direta e indireta, de novos postos de trabalho e de renda aos agricultores familiares, promovendo a sua (re)inclusão social e econômica. Buscamos, aqui, discutir uma concepção de pequena agroindústria. O objetivo é levantar algumas características deste tipo de emprendimento, para que, de fato, se constitua numa alternativa de inclusão sócio-econômica dos agricultores familiares e, ao mesmo tempo, seja viável dentro do modelo econômico atual. Esse debate se relacion...
... algumas características sobre desenvolvimento e sustentabilidade, onde está inserido o debate d...2ª ed. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1998, p. 33-55. AUBERT, C. L’agriculture biolo...
Introdução - 2. As possibilidades da democracia - 3. Um modelo alternativo para compreender-se a democracia: o capital social - 4. Democracia e capital social - 5. Considerações Finais - Referências
Visando analisar de que maneira ações públicas voltadas para o meio rural vêm se referindo à noção de multifuncionalidade da agricultura e à perspectiva territorial do desenvolvimento, neste artigo são analisadas as diversas políticas públicas inscritas no Plano Plurianual 2004-2007. Num contexto marcado simultaneamente pela globalização da economia e pelo fortalecimento do processo democrático, destaca-se a preocupação dos gestores públicos de induzir um processo de reequilibração social e territorial mediante a implantação de duas lógicas distintas: políticas setoriais a favor da agricultura familiar e políticas de dinamização das atividades econômicas territoriais. Observa-se que essas políticas se referem de maneira implícita à multifuncionalidade da agricultura familiar e de maneir...
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