desenvolvimento social e combate a fome

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5.462 documentos para desenvolvimento social e combate a fome

- DECRETO Nº 7079, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7079, 27 de Janeiro de 2010
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 12508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios do Desenvolvimento Agrario e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 999.119.180,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12508, 13 de Outubro de 2011
- Lei Ordinária
- Acórdão nº 181/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012
Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds. Assistência Financeira ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Apresentação da Prestação de Contas ao Concedente. Execução do Objeto Pactuado. Contas Regulares Com Ressalvas

- DECRETO Nº 7493, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7493, 03 de Junho de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da PrevidÊncia Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 4.411.531.561,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- LSF, 09 de Dezembro de 2011
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 12491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 755.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12491, 21 de Setembro de 2011
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 0-005, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 65.840.104,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LSF, 25 de Agosto de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.294.390.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- LSF, 15 de Maio de 2012
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 12511, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 44.891.709,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12511, 13 de Novembro de 2011
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Abre ao Or?amento da Seguridade Social da Uni?o, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.340.000.000,00, para Refor?o de Dota??es Constantes da Lei Or?amentaria Vigente.
- LSF, 01 de Março de 2011
- Decreto

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