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desenvolvimento sustentavel conceito
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6.213 documentos para desenvolvimento sustentavel conceito
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O texto focaliza a contribuição que o conceito de economia plural oferece atualmente para o avanço das pesquisas sobre a viabilidade das dinâmicas territoriais de desenvolvimento sustentável. A primeira parte da linha de argumentação está centrada na clarificação do conceito de economia plural, com base nos estudos sobre a economia social e solidária, e sobre as propostas oriundas da Nova Sociologia Econômica e da socioeconomia dos territórios. Na segunda parte, o conceito de desenvolvimento sustentável é caracterizado sob o ângulo do chamado paradigma societal e das interações que ele mantém com o território e com a economia plural e social. Numa linha de crítica dos pressupostos da economia neoclássica, o autor acentua a necessidade de religar a economia a uma perspectiva ecológica e ...
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Neste artigo são avaliadas as possibilidades de aplicação do enfoque de desenvolvimento territorial sustentável no campo da gestão municipal. Num primeiro momento, a análise incide no contexto institucional e histórico da gestão municipal no Brasil. Em seguida, no exame dos principais avanços e limites do processo de federalização dos municípios, após a promulgação da Constituição de 1988. Busca-se com isso evidenciar os principais desafios que cercam o engajamento dos governos locais na promoção de novos estilos de desenvolvimento ecologicamente sustentáveis e socialmente includentes. Na seqüência, delimita-se o conceito de desenvolvimento territorial sustentável, por meio de uma incursão nas abordagens teóricas que o embasam. Na parte final, procura-se demonstrar as possibilidades ob...
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Nos últimos anos acentuouse a preocupação com a preservação do meio ambiente e com a qualidade de vida no planeta. Dessa preocupação surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, sendo que a agricultura incorporou esse termo. A agricultura familiar, imersa numa crise sócio econô- mica e ambiental decorrente da modernização tecnológica, tornou-se alvo do desenvolvimento sustentável e a agroecologia aparece como principal alternativa, com adeptos em vários lugares no território brasileiro, entre eles o município de Praia Grande, localizado no Sul de Santa Catarina. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a organização da agricultura familiar no município de Praia Grande, focalizando a agroecologia como modelo alternativo de produção, associandoa ao conceito de desenvolvimento susten...
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ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 282/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. In casu, denota-se a ausência de prequestionamento da matéria - desnecessidade de registro de organismos geneticamente modificados nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, prevista na Lei 11.105/05 -, especialmente por restar fundada a imposição de EIA/RIMA em dispositivo constitucional, a atrair, por consequência lógica, a Súmula 282/STF. "Interposto exclusivamente pela divergência jurisprudencial, o recorrente deveria indic...
...O princípio do desenvolvimento sustentável está consagrado expressamente na Car... tecnológico, pois está pautada no conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, a questão...
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Este artigo procura explorar o conceito de desenvolvimento para em seguida abordar algumas ferramentas de avaliação que trabalham esse conceito a partir das diferentes dimensões. Em sua primeira parte, o artigo discute as diferentes dimensões do desenvolvimento para em seguida apresentar algumas ferramentas que trabalham com o conceito de desenvolvimento, sendo que tais ferramentas são analisadas a partir das diversas dimensões utilizadas no processo de avaliação. Observa-se que a dimensão econômica ainda é predominante nos sistemas de avaliação, entretanto, avanços significativos têm sido feitos no desenvolvimento e na aplicação de sistemas de mensuração que utilizam a dimensão ambiental e social. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Indicadores. Avaliação.
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Desde o final dos anos sessenta, a eclosão de uma problemática planetária relacionada ao reconhecimento de limites ecológicos do crescimento material tem mobilizado uma atenção crescente das comunidades científicas e da opinião pública. O conceito sistêmico de ecodesenvolvimento emergiu nesse contexto e disseminou-se gradativamente como expressão de uma crítica radical da ideologia economicista subjacente à suposta civilização industrial-tecnológica. No decorrer das décadas de 1980 e 1990, a proliferação de estudos de caso sobre as experiências de desenvolvimento local e desenvolvimento territorial em diferentes contextos nacionais têm contribuído para o aprofundamento das noções (sistêmicas) de endogeneidade, descentralização, self reliance, autonomia local e sistemas produtivos lo...
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Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo
... - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA, Fundação Nacional do Índio - Fun... do INCRA; 40,4% das UCs de Uso Sustentável e 44,6% das UCs de Proteção Integral. 6 De acord...a) pouca presença do conceito de sustentabilidade nas políticas públicas, o qu...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç...Novos termos e conceitos foram incorporados no cotidiano, como plantas e an...
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Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
...14. O conceito de desenvolvimento sustentável foi disseminado em...
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEFERE OU INDEFERE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. É firme a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que, "'nos termos do artigo 297, § 1º, do RITRF/1ª Região, não cabe agravo regimental contra decisão que confere ou nega efeito suspensivo em agravo de instrumento ou que defere ou indefere liminar em mandado de segurança, vedação esta posteriormente ratificada pelo parágrafo único do art. 527, do CPC, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.187/2005' (AG 2006.01.00.043639-0/MG, Rel. Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, Segunda Turma)" (AGA 0012217-03.2006.4.01.0000/MG, Rel. Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, Segunda Turma, e-DJF1 26/05...
....2007)[1] que "o vigente modelo de desenvolvimento ou crescimento econômico degrada o meio ambiente ... produção industrial, foi elaborado o conceito de desenvolvimento sustentável ou desenvolvimento...
