desertificação do brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... e/ou estimular a recuperação das áreas em processo de desertificação; ... V - desenvolver programas de educação ambiental, a nível ...
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
SÃO PAULO — Cravado no sertão alagoano, o município de Santana do Ipanema leva o nome de um rio. Ypanema, palavra da língua tupi, quer dizer água ruim, salobra, imprestável. Se a água já faltava, agora falta chão. Professora da Universidade Estadual ...
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Brasil assina memorando de apoio à segurança alimentar e contra a desertificação na África
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou nesta sexta-feira (16) memorando de entendimento com a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, na sigla em inglês), uma das oito organizações regionais reconhecidas pela Un...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; e ... l) a ações de assistência, tratamento e reinserção social ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas; ... VII - promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas áreas ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África, em 25 de junho de 1997, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 24 de setembro de 1997; ... Art. 1º A Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... 19.923.857 ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação ... 1058 20W2 0001 ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Considerando os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... desertificação, fragmentação ou degradação ambiental, que utilizem a biodiversidade ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... c) considerar as áreas suscetíveis à desertificação no estabelecimento das áreas protegidas; ... d) avaliar a ...
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Lei nº 13.153 de 30/07/2015. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... promover mecanismos de fomento para pesquisas e a ampliação do conhecimento sobre o processo de desertificação e a ocorrência de secas no Brasil, bem como sobre a recuperação de áreas degradadas; ... VII - promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas áreas ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... projeto em produção sustentável e renovável de biomassa do Brasil ... O Projeto Energia Verde promoveu/participou de 3 debates públicos ... do país que abriga, segundo a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra Vermelha está ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação; e ... e) Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania ... dos atos internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil" na área de competência do Ministério ... Art. 11. À Consultoria Jur\xC3" ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do ... ção graças a catástrofes naturais como a seca e a desertificação, retratando um quadro comum em locais como o semiárido brasileiro e a ... -
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... XII - Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei nº 14.091, de ... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DILSON DE ...
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Conclusão
... ças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica ... Sem mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos precários, principalmente nos ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... , da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... justifica, por exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu art. 43, inciso I: ... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... efeito, as previsões sobre as mudanças climáticas não são animadoras, apontando os estudos para a elevação do nível do mar, desertificação e falta de água, fatores que deverão impulsionar levas de migrantes para diferentes regiões. Com propriedade, registra Diogo AndreolaSerraglio ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é inapropriado para isso, resultando em um processo de desertificação ... Nada obstante, mesmo colocando a própria vida em risco, os ... 298 ... A propósito, saliente-se que o Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica; da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as quais terão precedência ... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Familiar.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Familiar.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Familiar.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...