desertificacao do solo

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as corr... 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 ...

• Acórdão nº 2512/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas

... do tipo SPT que mostram o perfil do solo no eixo da pista nova, (FS-01 - E 344+10). Analisa... ambiental na região, como a desertificação do terreno pelo cobrimento das camadas férteis do...

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

... da floresta em usos alternativos do solo, notadamente a agricultura de grãos. Esta prátic... a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra ...

• Acórdão nº 2005/0105652-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Junho de 2007

DIREITO AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO ESTADUAL N. 5.438/2002 QUE CRIOU O PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA NO ESTADO DO MATO-GROSSO. ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRECEDIDAS DE PRÉVIO ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO E CONSULTA PÚBLICA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO DO MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ART. , § 1°, DA CF/1988. DECRETO ESTADUAL N. 1.795/1997. PRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIA CONSULTA À POPULAÇÃO. NÃO-PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Hermes Wilmar Storch e outro contra ato do Sr. Governador do E...

..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambien... pobreza decorrente da desertificação do solo, que levou o povo a fome e à miséria ext...

• Wangari Maathai, ambientalista

Uma única mulher, numa das regiões mais pobres do planeta, plantando árvores com as próprias mãos para combater o aquecimento global. Foi assim, de árvore em árvore, que a queniana Wangari Maathai chamou a atenção do mundo para o problema ambiental de seu continente e tornou-se uma das mais respeitadas ambientalistas do planeta.

... a plantar para combater a erosão do solo e a desertificação em seu país, o Quênia, alé...

• O Globo
• 27 de Setembro de 2011

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as corr... 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 ...

• Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado

Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade internacional a incumbência de soluções para a problemática que se instauraria aí, e se prorrogaria pelas décadas: os refugiados e seus movimentos migratórios. Constitui-se como refugiado, a partir dos motivos clássicos toda pessoa que sofre perseguição de raça, religião, opinião política, nacionalidade ou por participação a determinado grupo social; havendo ainda outros fatores como a guerra, principal motivo prático para a ocorrência do refugio, e os fenômenos ambientais. Daí a necessidade da tutela internacional ao direito desses indivíduos que possuem como uma única perspectiva migrar e viver, feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e seus Estatutos de...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 9, Setembro 2010

• Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.

... - disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora;. III - realizar zo... das áreas em processo de desertificação;. V - desenvolver programas de educação ambienta...

• Códigos
• Nacional

• DISPUTA POR TERRA

Carne ilegal em terra de índio

..., erosão, empobrecimento e desertificação do solo, contaminação de cursos d'água e dissem...

• O Globo
• 14 de Novembro de 2010

• nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 05 de Março de 2008

AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. REALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO TAC SEM A ANUÊNCIA DA LITISCONSORTE. RECURSO AVIADO POR LITISCONSORTE ATIVO. VEGETAÇÃO DO CERRADO AMEAÇADA DE DESERTIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇAÕ. DESCONSTITUIÇÃO DO TAC. APELAÇÃO PROVIDA. Ação civil pública ajuizada com o objetivo de sustar a implantação de unidade da empresa "Bunge Alimentos S/A" no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí, destinada à recepção e processamento de grãos, fato que poderia causar a devastação do cerrado da região, bem como em razão do contrato de fornecimento de madeiras e plantio de novas áreas realizado entre a referida empresa e a empresa "Mineração Graúna Ltda.". Os Estudos de Impactos Amb...

... os cerrados estão ameaçados de desertificação. O processo de desertificação em Gilbués, munic... Nordeste, sendo que a degradação do solo já atinge, além de Gilbués, mais seis municípi...