desidratacao discal

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145 documents for desidratacao discal
  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINITE. TENOSSINOVITE. DESIDRATAÇÃO DISCAL. ABAULAMENTO DISCAL POSTERIOR (L4-L5-S1). 1. Consoante se depreende da redação do art. 59, da Lei n.º 8.213/91, "o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos". Caso concreto em que configurados os pressupostos legais. O auxílio-doença será devido no percentual de 91% sobre o salário-de-benefício, segundo dispõe expressamente o art. 61 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.032/95. 2. O termo inicial do benefício deve ser a data do indevido cancelamento administrativo. 3. Quanto...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.

    ...303): Paciente portador de desidratação discal entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, abaulamento ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO DOENÇA. CONVERSÃO PARA O HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO. RESTABELECIMENTO DEVIDO. HÉRNIA DISCAL. DOR LOMBAR. LER/DORT. NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL CARACTERIZADOS. LESÃO NÃO CONSOLIDADA. Hipótese dos autos em que a analise sistemática do conjunto probatório demonstrou que a segurada esta acometida de doença ocupacional que foi desencadeada e/ou agravada em razão da execução de atividade de trabalho exposta permanentemente aos fatores de risco esforço excessivo e ritmo intenso de trabalho. Na espécie, restou evidenciada a incapacidade laboral da segurada decorrente da aquisição de patologia laboral (DORT), especialmente porque a incapacidade laboral da obreira deve ser apurada em relação ao trabalho habitual exercido pela trabalhadora antes da ...

    ... lombo-sacra traz diagnóstico de desidratação discal, abaulamento discal, protrussão discal, ...

  • INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio somente é devida quando inequivocamente comprovada a ação ou omissão do acusado, a presença do dolo ou da culpa, o dano e o nexo causal, o que não se verifica na espécie. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. A prestação habitual de horas extras e a inobservância dos critérios estabelecidos em norma coletiva para a adoção do sistema de compensação pelo denominado banco de horas tornam inválidos os regimes de compensação de horário adotados pela reclamada. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos repousos remunerados. RELATÓRIO A reclamada recorre ordinariamente contra a

    ... nexo entre a doença sofrida (protusão discal em L4-L5, tenossinovite no punho esquerdo, ..., tenossinovite no punho esquerdo, desidratação discal incipiente em D12-L1 e L3-L4, nódulos de ...

  • Contra a r. sentença de fls. 184/190, que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorre a autora, às fls. 195/199, postulando nulidade da dispensa, reintegração ou indenização do período de garantia do emprego. Tempestivo (fls. 192 e 194). Isentadas as custas (fls. 190). Contrarrazões (fls. 202/203). É o relatório. VOTO 1. Conheço do apelo, presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Garantia do emprego. Sem razão. A garantia prevista no artigo 118, da Lei 8213/91, é dirigida a empregados acidentados no serviço, com afastamento superior a 15 dias, ou aos portadores de doença ocupacional, definida legalmente. No caso, a documentação acostada às fls. 54/61 indica, apenas, a concessão de auxílio-doença , o que não atende a exigência legal. Além disso, não há prova de nexo entre as lesões e o traba...

    ... ressonância magnética como degeneração discal (desidratação discal) e consequente ...

  • CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. Demonstrado pela perícia médica realizada nos autos, que o reclamante está apto para o trabalho, não apresentando nenhum sinal de patologia grave ou incapacitante, não subsiste o ato administrativo que o eliminou do concurso público, sob alegação de não apresentar plenas condições físicas para o exercício das atividades inerentes ao cargo de Agente de Serviços Operacionais.

    ... degenerativa incipiente L5-S1 com desidratação discal” e “desidratação discal relacionada ...

  • DOENÇA. NEXO CAUSAL. PENSIONAMENTO. O Juízo não fica adstrito à conclusão do laudo pericial. Por isso, embora a perícia aponte a inexistência de nexo de causalidade entre a patologia sofrida pelo autor e o trabalho desenvolvido na empresa, é certo que o labor com excesso de peso, comprovado nos autos, ocasiona o agravamento de lesões na coluna. Diante disso, ao autor é devido o pagamento de pensão mensal até a data em que a capacidade laboral esteja restabelecida. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para: a) condenar a primeira reclamada (com responsabilidade subsidiária da segunda) ao pagamento de pensão mensal em valor correspondente a 12,5% da remuneração do autor na data em que ingressou em benefício previden...

    ... de raio-x, onde foi contratada protusão discal. Em razão disso entrou em benefício ...-se a mesma como a progressão da desidratação discal, causada pelo avanço da idade e à ...

  • HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO E BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não obstante a previsão constante nas convenções coletivas de trabalho, a prestação habitual de horas extras, inclusive, com jornadas superiores a dez horas, implica a invalidade do regime compensatório e do banco de horas adotado pela empregadora. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a prefacial de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, arguida pela reclamante. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamada para: em relação aos intervalos para repouso e alimentação nos dias em que laboradas mais de 6 horas contínuas, limitar a condenação às

    ... lombo-sacra , apresentando desidratação discal causando redução de intensidade de sinal ...

  • INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Demonstrado pela prova técnica não haver nexo causal entre a alegada doença ocupacional e o trabalho desempenhado pelo empregado, não há como responsabilizar o empregador pelo pagamento da indenização por danos moral e material. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Somente é devido plus salarial por acúmulo de funções quando desempenhada atividade não correlata à função contratada e de maior complexidade. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, REFLEXOS E DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para: a...

    ... autor dão conta da existência de desidratação discal, redução de inter espaço e abaulamento ...

  • DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A concausalidade também é fator de reconhecimento da existência de doença profissional, nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/91. Comprovado o nexo causal entre o agravamento da doença que acometeu a empregada e o trabalho desenvolvido na reclamada, resta configurada a responsabilidade da empregadora. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso da reclamada no tocante aos honorários advocatícios. No mérito, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação: a) o pagamento de férias em dobro; b) a indenização no valor equivalente ao que a reclamante deixou de auferir a título de benefício previ...

    ... narra que é portadora de desidratação/protusão discal na coluna lombar, tendo sido ...

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